TJSP 08/06/2018 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
1919
e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: PAULO
SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 0002543-48.2018.8.26.0356 (processo principal 1001502-63.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Nilton Cabral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a concordância
implícita da executada, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 01/21, conforme
discriminado pelo exequente.Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal
de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095,
de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: REINALDO
APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 0002861-31.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre
Augusto Lopes Miloch - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5
(cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA
SILVA (OAB 111929/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0003250-16.2018.8.26.0356 (processo principal 1001004-64.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Vanda Renata Simoes P. Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada
para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.; bem como para
proceder o apostilamento nos termos da sentença proferida.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB
111929/SP), BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 0003257-08.2018.8.26.0356 (processo principal 1001648-07.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Fabio Ricardo Freschi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da concordância de
fls. 31, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 01/14, conforme discriminado
pelo exequente.Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça,
observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014
da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), GABRIELA CORTE ROSALEM (OAB 388647/SP)
Processo 0003282-21.2018.8.26.0356 (processo principal 1002637-13.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Winicius de Alencar Gonzales Toledo - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 32/43, para discussão, concedendo
efeito suspensivo.Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA
HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL DAS NEVES
RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 0003840-61.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Elias Santaterra
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se a r. Decisão de fls. 05.Int. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI
(OAB 138249/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 0004093-78.2018.8.26.0356 (processo principal 1000997-72.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Andrea Aparecida Antônio Zaia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Determino à
parte autora a correção do cadastro processual para inclusão da executada no polo passivo, utilizando para tanto o CNPJ nº
46.379.400/0001-50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018.Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Para a
inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB
365696/SP)
Processo 0004582-18.2018.8.26.0356 (processo principal 1004207-34.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Márcio Zanchetta - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS Vistos.1. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão da parte executada no polo passivo.Para a
inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf2. Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016,
cumpra a parte exequente o disposto no § 2º, item IV, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça.3. Prazo: quinze dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), FAUZER
MANZANO (OAB 128884/SP)
Processo 0004582-18.2018.8.26.0356 (processo principal 1004207-34.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Márcio Zanchetta - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
- Vistos.Intime-se o requerente para juntar os documentos, uma vez que as páginas 24/25 encontram-se em branco.Prazo: 10
dias.Int. - ADV: FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
Processo 0004585-70.2018.8.26.0356 (processo principal 1003855-76.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gilmar de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada
para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.Int. - ADV: PAULO
SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES
FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 0004586-55.2018.8.26.0356 (processo principal 1003190-60.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Moretto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada
para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.Int. - ADV: JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), PAULO SERGIO
CANTIERI (OAB 58953/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0004587-40.2018.8.26.0356 (processo principal 1003056-33.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Agamenon Dias da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.Int. ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º