Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2189 372091, de sua nomeação, bem como para tomar ciência do inteiro teor dos autos, inclusive da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 14 de março de 2018, às 16:00 horas. Intime-se, ainda, que estes autos são desmembrados dos autos principais nº 0002662-22.2017.8.26.0363, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2686 haja cobrança na mesma forma do referido dispositivo.Havendo a interposição de recurso de apelo e posterior recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos à superior instância, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2221 Processo 0003258-06.2017.8.26.0363 (apensado ao processo 0005320-19.2017.8.26.0363) (processo principal 000266222.2017.8.26.0363) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo Majorado - Decio Batista de Souza Neto - IVAN RAMOS DE OLIVEIRA - À defesa, para que se manifeste sobre do laudo juntado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2149 providencie-se e expeça-se o necessário.Publiquem-se e intimem-se.Mogi-Mirim, - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP) Processo 3001206-25.2013.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lucas Belchior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1890 (vinte) dias úteis subseqüentes ao protocolo do compromisso, independentemente de nova publicação, sejam apresentadas as primeiras declarações, nos termos dos arts. 618 e 620 do C.P.C. de 2015, com os documentos indispensáveis ao processamento (art. 320 do C.P.C. de 2015), em especial: a) qualificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2297 de Defensor pelo Juízo, por não ter condições de constituir um. 3 - Solicite-se Defensor Dativo junto ao site de indicação da OAB, para patrocinar a defesa do acusado, se o caso, que automaticamente ficará nomeado, e deverá ser intimado de sua nomeação e para prestar compromisso, nos termos do Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2095 materialidade. Comunique-se e anote-se. 2. Cite-se o(a) acusado(a), observando-se o COMUNICADO SPI Nº 05/2016, para responder à acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1833 Requisite-se e intime-se o Policial Civil Gustavo Leite Godoy, bem como o Guarda Municipal Antônio Hélio Laureano Rodrigues. 5. Intimem-se os Defensores dos acusados. 6. Ciência ao Ministério Público. 7. Anoto que as Defesas arroloram as mesmas testemunhas de acusação. 8. Reitere-se a vinda do laudo pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2545 policial para que providencie o necessário. 2. Fls. 161: Representa a autoridade policial pela autorização da destruição do material excedente da substância apreendida (04 caixas de susbstância, pesando 150 kg). Aduz que o laudo pericial constatou a presença de lidocaína, não proscrita na portaria da A