Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1815 Observo que a fls.202 o réu também apelou, e que as razões do apelo já foram apresentadas pela defesa. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões, no prazo legal. Com o recurso devidamente instruído, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1839 Processo 0003082-41.2004.8.26.0441 (441.01.2004.003082) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Aparecido Nunes Castro - Daniel de Miranda - Arbitro honorários à patrona em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2005 Processo 0003160-54.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003160) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodolpho Rodrigues dos Santos - Vistos. ... FUNDAMENTO E DECIDO. ... Portanto, RECEBO A DENÚNCIA, dando o acusado como incurso nos artigos nela mencionados, posto que pre