Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1854 manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP) Processo 0002879-09.2015.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.S.O. - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2612 Fomento Comercial Ltda - Flavia Eliane de Freitas Brischi Monte - - Edivaldo Donizete Brishi - ORDEM 1382/04 - FOI BLOQUEADO A IMPORTÂNCIA DE R$ 21,23, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SE PRETENDE O LEVANTAMENTO, DIANTE DA QUANTIA BLOQUEADA. CIÊNCIA AO (À) EXECUTADO(A) DO PRAZO DE CINCO DIAS PARA IMPUGNAÇÃO. (REPU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1598 vendedora, ora autora, devolver o preço, ao passo que o promitente-comprador, ora requerido, deve devolver a coisa ocupada. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça já decidiu que “em havendo rescisão do compromisso de compra e venda, o desfazimento da relação contratual implica, automaticamente, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2710 a Tetra Pak pudesse acioná-la. E assim ela o fez. Por isso, considerando o prazo prescricional de 5 anos, previsto no artigo 206, §5º, I1, do Código Civil, a contar de janeiro de 2014, afasta-se por completo a ocorrência de prescrição. Não há que se falar, também, em ilegitimidade da excipiente para fig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2608 requerida, providencie o exequente o recolhimento da taxa legal, bem como novo demonstrativo de atualização do débito, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 16,00 por CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão, defiro a realização de ARRESTO ‘on line’ via sist