Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2815 condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 2023 trânsito em julgado. Lance-se-lhes os nomes no Rol dos Culpados. P. R. I. C. Porto Feliz, 28 de maio de 2013. - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 166555/SP) Processo 0002671-58.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002671) - Ação Penal - Procedimento S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2630 ITAGIBA ALFREDO FRANCEZ - OAB/SP nº.:43368; MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA - OAB/SP nº.:60752; Processo nº.: 0001307-56.2008.8.26.0471 (471.01.2008.001307-6/000000-000) - Controle nº.: 000048/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RAFAEL MIETO DEL RIO DUARTE e outros - Fls.: 0 - Cumpra-se o V. Acórdão