TJSP 21/06/2013 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1440
2023
trânsito em julgado. Lance-se-lhes os nomes no Rol dos Culpados. P. R. I. C. Porto Feliz, 28 de maio de 2013. - ADV: CLAUDIA
TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 166555/SP)
Processo 0002671-58.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002671) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a
liberdade pessoal - Claudinei Vieira - Vistos etc. Para acomodação da pauta em virtude de férias, redesigno a audiência de
instrução e julgamento para o próximo dia 17 de setembro de 2013, às 14:30 hs. Intimem-se. - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES
MENINO (OAB 158966/SP)
Processo 0003267-08.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003267) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - S. de S. - Tendo em
vista que a pena aplicada ao réu, trata-se de natureza única e exclusivamente pecuniária, expeça-se guia de recolhimento que
deverá ser processada nestes autos. Após elaboração de cálculo manifestem-se as partes no prazo de 5 dias. (Fica o defensor
do réu, intimado para que no prazo de 5 dias, manifeste sobre o cálculo de multa) - ADV: ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA
(OAB 86157/SP)
Processo 0003682-88.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003682) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública
- Ozeias Pedroso Luciano - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, Seção Criminal após, cumpridas as
formalidades legais e de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
Processo 0003793-77.2009.8.26.0471 (471.01.2009.003793) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Família - Justiça Pública - Clovis Fernando Amorim - Vistos etc. Para acomodação da pauta em virtude de férias, redesigno a
audiência para o próximo dia 25 de setembro de 2013, às 14:00 hs. Intimem-se. - ADV: JUCARA DOS ANJOS GUARIM (OAB
66556/SP)
Processo 0004501-59.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004501) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - J. P. Vistos. Em face da inércia do constituído, intime-se o acusado Diaones Grifo de Silva para constituir novo advogado para
oferecimento de memoriais em 5 dias. Decorrido o prazo de 10 dias, oficie-se a OAB/local solicitando nomeação de defensor.
Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do documento a fls. 2023/2024. - ADV: FLAVIA
MARIM DO AMARAL (OAB 260141/SP), NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP), GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/
SP), CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP), SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP),
SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2013
Processo 0000878-16.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000878) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Eliel Felipe de Oliveira - Apesar das razões alegadas na defesa preliminar de fls. 67/68,
remanescem indícios suficientes da materialidade e autoria do crime, pelo que recebo a denúncia. Aguarde-se a realização da
audiência de instrução, debates e julgamento já designada a fls.42. Int. - ADV: JOSÉ ZABICKI (OAB 153534/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2013
Processo 0001537-25.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001537) - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J. P. - L. A. C. J.
e outro - Fica intimada para apresentar a defesa preliminar do réu Leonel Augusto Cesar Junior no prazo legal. - ADV: CLEIDE
MARIA COAN (OAB 94248/SP)
Processo 0001853-38.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001853) - Guarda - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - P. dos
S. A. - Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Anote-se. Para audiência de justificação designo o dia 25 de junho de 2013, às
15:20 horas, ocasião que será apreciada a concessão da antecipação da tutela pleiteada. Determino a imediata realização de
avaliação psicossocial entre os envolvidos. Sem prejuízo, cite-se o requerido. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB
133950/SP)
Processo 3000040-22.2013.8.26.0471 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J. P. - R. I. M. - Em que pese o parecer
retro do Ministério Público, por ora, não vislumbro qualquer alteração fática que pudesse ensejar na revogação das medidas
protetivas concedidas a fls. 31/32. Na data da ocorrência, a polícia militar foi acionada devido ao comportamento agressivo do
requerido, o qual queria levar as filhas, à força, para sua residência na Comarca de Boituva. O depoimento dos Policiais Militares
e da própria vítima, aliado à dinâmica dos fatos, revelam, a necessidade, por ora, da manutenção das medidas. Ademais, dado
o calor dos acontecimentos, eventual revogação das medidas propiciará a aproximação do casal, podendo ensejar em novo
desentendimento e prejuízos ainda mais severos às filhas, que devem ser preservadas da intolerância dos genitores. Assim, por
ora, indefiro o pedido de fls. 33/39. Designo audiência, nos termos do artigo 16 da Lei nº 11.340/2006, para o dia 15/07/2013, às
14h30 horas, ocasião, em que poderá ser tentada a conciliação entre as partes, como sugerido pelo Ministério Público. Intimese as partes. - ADV: EDVALDO DA SILVA (OAB 215813/SP)
PORTO FERREIRA
Cível
Distribuidor Cível
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