13 resultados encontrados para 0003268-38.2016.8.26.0346 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 AVERIGUADO : L.C.A. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003246-77.2016.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 69/2016 - Indiana AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Fabio Batista Soares VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003247-62.2016.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 78/2016 - Indiana AUTOR : Justi�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1689 SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2017 Processo 0000366-80.2016.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1990 - Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial do Foro de Rancharia) - ROBERTO FERNANDO DUARTE - Para o ato deprecado designo o dia 23 de agosto de 2018, às 14:10 horas, expedindo-se o necessário. - ADV: HELIO GONCALVES PARIZ (OAB 110263/SP), KATIA NAOMI YAMADA (OAB 412464/SP) Processo 0001459-42.2018.8.26.0346 -
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1700 GOIS - Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos.Int. - ADV: GILVANE HERMENEGILDO DE CASTRO (OAB 152790/SP) Processo 0000613-93.2016.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE CAMPOS BARBOSA - Fls.173: RECEBO o
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1737 - JD da 3ª Vara Judicial do Foro de Guaratinguetá) - José Ronildo dos Santos - Para o ato deprecado designo o dia 17 de agosto de 2017, às 13:50 horas, expedindo-se o necessário.Comunique-se o Juízo Deprecante.Int. - ADV: ELIANA MARIA DE PAULA SANTOS FONSECA AZEVEDO (OAB 66625/SP) Processo 0003268-38.2016.8
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 830 Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Rafael Mutti Rigueti (OAB: 312900/SP) Nº 1008761-19.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Richard dos Santos - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral d
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1701 e requerendo sua intimação, quando necessário.Venham aos autos folha de antecedentes, certidão do Distribuidor local e certidões do que constar.Intime-se o I. Patrono para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar.Anote-se a data da prescrição em abstrato. Int. - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 831 pelo seu companheiro.Isto, pois, segundo a iterativa jurisprudência do STJ, a periculosidade do réu é idônea para amparar a custodia cautelar, como forma de acautelar o meio social. E, nesse passo, a periculosidade do réu pode ser aferida pela prática de crimes com violência contra a vítima em diversas
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1694 Com a indicação, intime-se-o para, no prazo legal, apresentar as razões de recurso, bem como comparecer em cartório a fim de ser lavrado o Termo de Compromisso de Patrono Dativo.Int. - ADV: CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP) Processo 0001984-92.2016.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitó
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2421 VIEIRA (OAB 322997/SP) Processo 0001959-79.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - JOÃO LOPES PINHEIRO - Diante da não aceitação da proposta de suspensão condicional do processo (fls. 250), dou por preclusa a oportunidade.Apresent