Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 Recurso em Sentido Estrito 9000001-85.2013.8.26.0223 Ao Des. Borges Pereira Agravo de Execução Penal 0085225-37.2013.8.26.0000 0086584-22.2013.8.26.0000 0089010-07.2013.8.26.0000 Apelação 0001070-47.2012.8.26.0094 0002989-66.1996.8.26.0471 0021024-64.2012.8.26.0196 0028388-16.2007.8.26.0050 9000017-79.2010.8.26.0664 0086260-32.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1519 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0018933-63.2011.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Everton Victoriano dos Santos - Magistrado(a) Borges Pereira - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso. Vencido o 3º Juiz, Des. Otávio de Almeida Toledo, que fará declara�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 244 0003269-07.2011.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2011.0032698/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Ednaldo da Silva Tiburcio; Advogado: Tiago de Camargo Escobar Gavião (OAB: 233037/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004054-34.2012.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1779 Processo 0003174-74.2011.8.26.0408 (408.01.2011.003174) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Andrei da Silva Guerra e outro - Vistos. I) Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Sueli Rocha Bernardini em 30% (trinta por cento), da tabela de honorários do convênio Defensori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1926 n. 128.395-3 - Indaiatuba - 07.02.94). Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu AGUINALDO APARECIDO DA SILVA. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C.Ourinhos, 06 de março de 2013.Raq