TJSP 07/05/2013 - Pág. 244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
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0003269-07.2011.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2011.0032698/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Ednaldo da Silva Tiburcio; Advogado: Tiago de Camargo Escobar Gavião (OAB:
233037/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004054-34.2012.8.26.0472; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 472.01.2012.0040548/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Paulo Donizeti Felicio; Advogado: Jose Roberto Carvalho (OAB: 133114/SP) (Defensor Dativo);
0005508-39.2012.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 637.01.2012.005508-8/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Weslei Reis de Souza; Advogado: Valdemar Erostides de Mello (OAB: 25837/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005543-24.2012.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2012.005543-3/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Felipe da Silva Tavares; Advogado: Julio Cezar Roversi
(OAB: 227477/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005809-22.2010.8.26.0292; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
292.01.2010.005809-7/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Alex Fabiano de Oliveira; Advogado: Jaime
Bustamante Fortes (OAB: 70122/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005966-27.2010.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1.VARA CRIMINAL; Nº origem: 637.01.2010.0059666/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Eder Jorge Pereira; Advogada: Cibele Rodrigues (OAB: 159841/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006655-30.2011.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0006655-30.2011.8.26.0510;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luciano Favaro; Advogada: Maria da Penha Silva Angeli (OAB: 108587/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007383-76.2012.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2012.0073832/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Tiago Souza Carvalho; Advogada: Carina Baraldi Gianoto de Souza (OAB: 186723/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009223-26.2011.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0009223-26.2011.8.26.0637;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Luciano Simões Scutari; Advogado: Jorge Abdo Sader (OAB: 132140/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012667-05.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2012.0126670/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Carlos Eduardo Mendes Sales; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB:
274029/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018781-36.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 001878136.2011.8.26.0309; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ledson Luiz Mota da Conceição; Advogado: Fabio Jacyntho
Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020534-77.2009.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2009.0205341/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ricardo do Nascimento Souza; Advogada: Michela Pereira de Queiroz
(OAB: 284256/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alexsandro Silva Araujo; Advogado: Riccardo Scatena Junior (OAB: 289926/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0021425-70.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2012.0214252/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alexandre Jacinto; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0041055-05.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 004105505.2011.8.26.0564; Assunto: Receptação; Apelante: Severino Eugenio dos Santos; Advogado: Sebastiao Siqueira Santos Filho
(OAB: 128859/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0043055-38.2009.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0043055-38.2009.8.26.0405;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando Duarte da Silva; Advogada: Marici Brocco Amaral (OAB: 206049/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0044127-55.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0044127-55.2012.8.26.0114;
Assunto: Receptação; Apelante: Ronaldo Marcio de Souza e outros; Advogado: Luis Ricardo Bernardes dos Santos (OAB:
175761/SP); Advogado: Reinaldo Carvalho Santos (OAB: 145733/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0100993-18.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 0100993-18.2011.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniel Gomes Feitosa e outro; Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000406-66.2013.8.26.0576; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000406-66.2013.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Ademir Salatino; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público);
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