Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 719 0003275-79.2014.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; 0003275-79.2014.8.26.0223; Roubo Majorado; Apelante: Vitor Hugo Assunção dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Felipe Amorim Princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 294 2º da Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990, sem prejuízo de avaliar se o condenado preenche, ou não, os requisitos objetivos e subjetivos do benefício, podendo determinar, para tal fim, de modo fundamentado, a realização de exame criminológico” Súmula Vinculante nº. 26 Caso decorrido o prazo de 45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2008 Processo 0008795-50.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.P.S. - Homologo, para que produza os regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes às fls.31. Aguarde-se em cartório o integral cumprimento ou nova provocação. Int. - ADV: FLAVIO APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2254 SANTOS - - IRENE DA SILVA - - Maria Tereza de Jesus - - MARIA GOMES DE LIMA - - OTAVIANO ANTONIO DA SILVA GISLAINE CRISTINA DOS SANTOS - - Jose Ildo dos Santos - - Maria Natividade Santos - - Terezinha dos Santos Francelino - - Benedita dos Santos Lima - - SULEIMA DOS SANTOS FERNANDES - - Leni dos Santos Maced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 493 Rufino Sturion (OAB: 342712/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Leandro dos Santos Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002012-13.2014.8.26.0352; Processo Físico; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3035 ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 9003663-52.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Taua Silva Severino - Agravado: Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2205 Processo 0002597-60.2015.8.26.0407 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade T.M.B. - Autos com vista à defesa do(s) relatório(s) de fls. retro - prazo cinco (5) dias. - ADV: LUANA ALBERTOTTI COIMBRA (OAB 159082/SP) Processo 0002601-97.2015.8.26.0407 - Execução de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2522 Processo 0001039-58.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001039) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ISAIAS ANTONIO DA SILVA - Fls. 447/457 - Providencie-se as devidas averbações junto ao sistema.Extraia-se a guia de execução de sentença do réu, remetendo-a à VEC competente, devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2269 Processo 0002979-87.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Joel Moreira dos Santos Júnior - Fls. 106/113 - Não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual.As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2066 Processo 0001067-89.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001067) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELLINGTON LEÃO DOS SANTOS - Comunique-se à Superior Instância a ocorrência do trânsito em julgado. Arbitro os honorários do(a) defensor(a) dativo(a), nos termos do convênio Defensoria/OAB. Expe