Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004046-18.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006344-14.2017.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : VINICIUS DE FRANCA LIRA VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004048-85.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 PROCESSO :0003259-88.2017.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900032/2017 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : HELIO CARDOSO DO NASCIMENTO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0016139-95.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 344 SP) RELAÇÃO Nº 1066/2017 Processo 0003279-79.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FELIPE RAMOS RODRIGUES - Diante do exposto, CONVERTO a prisão em flagrante de FELIPE RAMOS RODRIGUES em PREVENTIVA, com esteio no art. 312 do CPP, por entendê-la necessária �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 285 sua oitiva, cientificando as partes da expedição. Instruam com as cópias necessárias. II) Fl. 305: Já houve dispensa da cautelar de comparecimento mensal em Juízo (vide fl. 172 - item “I”). Anote-se. III) No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fl. 254 (30/10/2018, às 14h30min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 260 narrados constituem, em tese, o delito atribuído ao réu. Está comprovada a materialidade dos crimes e há indícios de que os réus foram os autores. A quantidade dos entorpecentes apreendidos não afasta, em princípio, a sua posse para a mercancia ilícita.As teses suscitadas pelo réu consubstanciam o ‘m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 280 VARA:2ª VARA PROCESSO :1504082-17.2019.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2091229/2019 - Itanhaem AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.G. VARA:2ª VARA PROCESSO :1504083-02.2019.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2084697/2019 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SERGIO ALBERES PEREIRA VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 267 RAYSSA VIEIRA DOS SANTOS - - ELIANE GONZAGA DA COSTA e outros - VISTOS.Cota retro: Baixem estes autos à delegacia de origem para complementação das diligências.Prazo 60 (SESSENTA) dias. - ADV: CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/ SP), RICARDO ASURARA DOS SANTOS (OAB 372405/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 133 2109704-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 0092649-09.2015.8.26.0050; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: C. R. da S.; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 324 será por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive, quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.” - ADV: NEWTON CURTI (OAB 106434/SP) Processo 1005158-41.2016.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2427 1471 a Defesa já poderia ter apresentado a peça.Ademais, o feito é digital e o causídico pode acessar os autos de qualquer local. Intime-se a Defesa para a apresentação da defesa preliminar no prazo de 10 dias. Int. - ADV: WALTER LUIZ DIAS GOMES (OAB 169758/SP) Processo 0057196-79.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Proced