Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Toloza Neto Agravo de Execução Penal 0234345-91.2012.8.26.0000 0237767-74.2012.8.26.0000 0236558-70.2012.8.26.0000 0241066-59.2012.8.26.0000 Apelação 0001202-24.2012.8.26.0541 0003671-60.2010.8.26.0073 0004981-10.2010.8.26.0071 0014142-89.2009.8.26.0229 0016803-16.2011.8.26.0344 0076886-07.2011.8.26.0050 0003284-82.2011.8.26.0405 0004862-08.2010.8.26.0408

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1732 PROCESSO :0025490-85.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4131/2014 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : E.C.O. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026462-55.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 173/2013 - Osasco EXEQTE : V.C.O.S.M.C.M. INFRATOR : R.F.M. VARA:VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 824 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elton John Santana - Advogada: Tatiana Tieme Hoshino (OAB: 238326/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 211) 0002942-23.2007.8.26.0337/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Mairinque - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Toloza Neto - Embargte: Sebastião Ferreira Simas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 204 0002390-97.2012.8.26.0526; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 526.01.2012.002390-1/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo dos Santos Almeida; Advogado: Giovano Soares de Mello (OAB: 124768/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1399 - Apelante: Fernando Contador - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - a) Rejeitaram as preliminares; b) negaram provimento ao apelo interposto por Fernando Contador, conservando, pelos méritos que oferece, a r. decisão guerreada. V.U. Advogado: Mario Andre Izeppe (OAB: 98175/SP) (Fls: 139) 0003266-44.2013.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1289 João Camargo, apenas para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita, mantendo, todavia, sua condenação ao pagamento da taxa judiciária, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, mantida, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau.V.U. - Advs: Marcelo Alessandro Conto (OAB: 150566/SP) (Defensor Dativo) - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1952 oferecida contra o acusado, pois que demonstrada a materialidade do crime e a existência de indícios suficientes a atribuir a autoria ao acusado, comprovados os pressupostos processuais e condições de procedibilidade da ação, a revelar justa causa para exercício da ação penal proposta. Anote-se na aut