Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1324 Processo 0002124-97.2014.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0104594-57-2008.8.26.0011 - Juizo de Direito da 3ª Vara Civel do Foro Regional XI Pinheiros) - TANIA EMI TAGATA UEDA - Intimação do(a) requerente para comprovar o recolhimento da taxa judiciária devida pela distribuição da carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1206 ODILON ALVES DE SOUZA - Intimação da requerente, para se manifestar sobre a contestação tempestivamente protocolada, no prazo de dez dias. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP) Processo 0001539-79.2013.8.26.0346 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 998 impeditivo legal, é o caso de se deferir a retificação pretendida. Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da petição inicial e, em conseqüência, determino a retificação do assentamento de nascimento no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1073 Processo 0003261-51.2013.8.26.0346 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - Centro de Formação de Condutores de Veículos B Fama de Martinópolis Ltda -me e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, CONCEDO EM PARTE A S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1230 Instrumento 322818 (2007.03.00.105118-4), 9ª Turma, Rel. Hong Kou Hen. j. 19.05.2008, unânime, DJU 25.06.2008, destaquei). PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE. PROVA DA FORMULAÇÃO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. (...) II. A dicção da Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1238 MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 0002483-47.2014.8.26.0346 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - LEONIO DE OLIVEIRA FELIPES - Vistos. Recebo os presentes embargos para discussão.Certifique-se nos autos da ação de execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1128 solução amigável do litígio. Nos termos do artigo 125, inciso IV do Código de Processo Civil, designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11 de outubro de 2013, às 15:00 horas. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da ação, bem como intime-o(a) para comparecer perante este Juízo,