Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2811 manual de participação em audiências virtuais, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020. Friso que a audiência por videoconferência, neste momento de potencialidade lesiva da COVID-19, é a regra, observando-se as diretrizes apontadas pelos Provimentos CSM nºs 2564/20, 2566/20 e 2567/20,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3591 cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente.” Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 193872/SP), ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/SP), GUILHERME TERRA SAMPAIO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4142 momento da sentença. 4. Após, decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, deverá a parte exequente informar acerca do integral cumprimento. No silêncio, o feito será extinto pelo pagamento tácito. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP), SOFIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2484 só poderá ocorrer em relação àquelas arquivadas há mais de dois (2) anos, em virtude de anistia, pagamento ou qualquer outro fato extintivo. No caso das execuções fiscais federais, o prazo será de cinco (5) anos Provimento CSM nº 2620/2021 DJE 21/06/2021, página 7). P.I. e cumpra-se. - ADV: JAMILLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2758 (OAB 327107/SP), GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (OAB 309807/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB 312442/SP), RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 318140/SP), LUCAS BASTOS OLIVEIRA (OAB 361156/SP), FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2933 ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA (OAB 330450/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP) Processo 0002811-21.2019.8.26.0404 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Nilson César Ferrari Carneiro Certifique-se a serventia se houve o decurso de prazo da intimação de fls. 105/106. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2829 Processo 0000286-42.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo dos Santos Saconi - Vistos. Fl. 163: Considerando que a qualquer momento os interessados/herdeiros podem postular o andamento dos autos de inventário, aguarde-se provocação em arquivo, ante a inércia da(o) inventariante. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2923 advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1925 de Ordem: 1052/2015 Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 01 de março de 2016, às 16 horas e 45 minutos, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Orlândia, situado à AVENIDA 02, Nº 757, CENTRO, ORLÂNDIA - SP. 2. Cite-se o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1599 da expedição do precatório para efeito de compensação de eventual débito existente em face do credor contribuinte, nos termos do artigo 100, parágrafos 9º e 10, da Carta Magna, uma vez que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI nº 4357/DF, Relator para acórdão o Ministro Luiz Fux, declarou a