Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 REQDO : A.H.S.R. ADVOGADO : 169618/SP - Pedro Tinini VARA:3ª VARA PROCESSO :1003691-27.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ADVOGADO : 104831/SP - Dulcélia de Freitas Genuario EXECTDO : Monteiro & Silva Bar Ltda - ME VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1768 OF : 726/2016 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.R.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003338-04.2016.8.26.0363 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 727/2016 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003339-86.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2019 AUTOR : J.P. INFRATOR : G.V.R.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002156-46.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 5499/2016 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. INFRATOR : G.L.S.O. VARA:3ª VARA Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1871 Filgueira - Recorrente: Sebastião Maurício Santanna - Recorrido: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Barbara Cristina Lopes Palomo Socalschi (OAB: 286923/SP) 114 - 1000054-84.2015.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapira - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2281 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 4º, § 9º, letra “a”, da Lei nº 11.608/03 ou para que justifique eventual impossibilidade de fazê-lo com a declaração referida no artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Na mesma oportunidade e, ante o teor do Provimento CG nº 11/2015, intime-se o sentenciado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3772 Van Cleef de Almeida Santos, OAB-SP 273.843, para que o mesmo protocolize eletronicamente este agravo junto ao Colégio Recursal de Mogi das Cruzes, juízo competente para processamento e julgamento deste recurso. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2247 635.521-SP, rel. Min. Dias Toffoli) Não obstante as ponderações acima, o Supremo Tribunal Federal já submeteu à sistemática da repercussão geral a controvérsia ventilada pela recorrente, conforme Tema 804, definido no julgamento do ARE nº 871.499, onde a Suprema Corte ratificou a orientação de mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2146 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0778/2016 Processo 0003273-09.2016.8.26.0363 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. A.P. e outro - *AOS PROCURADORES: intimados a participar da audiência concentrada que ocorrerá no dia 19 de setembro, às 17:00 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2237 devendo ser comprovado nos autos a sua distribuição, no prazo de 10 dias (Comunicado CG nº 2290/2016 - Protocolo CPA nº 2015/088481 SPI) - disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 05/12/2016, p 07- Edição 2253). - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1005742-11.2016.8.26.0363