Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1769 3º, I, do Novo Código de Processo Civil. A autarquia federal é isenta do pagamento de custas.Em razão do preceito contido no inciso I, do artigo 496, do Novo Código de Processo Civil e tendo em conta que fora imposta à fazenda condenação de valor total final incerto, dada a natureza continuativa da relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1625 Processo 0003295-25.2011.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Fernando Vidotti Favaron - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Disponibilizada a quantia com a qual concordaram as partes, JULGO EXTINTO o feito pelo pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1935 Assim, intime-se o devedor, acerca da constrição e depósito judicial (fls. 187) nestes autos, de valor(es) que integrava(m) o saldo de sua(s) conta(s) corrente(s), bem como do prazo para oferecimento de impugnação. Int. Obs.: Fica o devedor intimado, na pessoa de seus Procuradores que o valor da constri�