Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1503 de conformidade com o artigo 402, do Código de Processo Penal. V - Nada sendo requerido, às partes, para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal. Intime-se. Monte Aprazivel, 20 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2006 Nacional de Armas - Justiça Pública - Jonatha Samuel Suss de Carvalho - Vistos. Em razão do trânsito em julgado, expeça-se e anote-se a serventia o necessário, conforme determinado na Decisão Monocrática de fls. 198. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Monte Aprazivel, 19 de fevereiro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1583 993.07.113380-9 - Ibitinga - 14a Câmara de Direito Criminal - Relator- Alfredo Fanucchi - 14.08.08 - V.U - Voto n 8007). Portanto, existem elementos suficientes para afirmar que na data dos fatos, o réu desobedeceu ordem de parada expressa efetuada, evadindo-se do local onde deveria ser abordado, bem como