Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1175 do artigo 475 J e seguintes do Código de Processo Civil). Conste, ainda, do mandado que aos executados deverão, no prazo de cinco dias, sucessíveis aquela para pagamento, indicar bens passiveis de penhora, exibindo prova de sua propriedade e, se o caso, certidão de ônus, ou esclarecer, documentalmente, sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1566 (OAB 166987/SP) Processo 0002976-40.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002976) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.S. - M.J.F. - - S.P.S.S. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo que MARIA ALBERTINA DA SILVA move em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1303 competente. Finalmente, não se descure da presença do periculum in mora aqui representado pela premente necessidade de uso da medicação com vistas a minorar os males ocasionados pela anomalia e impedir a progressão da doença. Ora, a saúde não espera. Destarte, concedo a liminar, eis que presentes os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1292 Processo 0003111-52.2013.8.26.0352 (035.22.0130.003111) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.S.S. - E.J.S. - Assim, apegando-se fundamentalmente aos argumentos do Representante do Ministério Público, nos termos do art. 733, §1º, do CPC, que vem amparado pelas normas cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1266 Processo 0003027-51.2013.8.26.0352 (035.22.0130.003027) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Joana Darch da Costa Silva - Vistos. A regra é a competência da justiça federal (artigo 109, inciso I da CF), para processar e julgar matéria previdenciária. Todavia, não sendo o foro do do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1401 por 30 dias. Decorrido prazo acima, o processo aguardara manifestação das partes nos termos previstos no art. 267, inc. II do CPC. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP