TJSP 11/05/2015 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
1566
(OAB 166987/SP)
Processo 0002976-40.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002976) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.S. - M.J.F. - - S.P.S.S.
- Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente
processo que MARIA ALBERTINA DA SILVA move em face de JOÃO VICTOR FRANZAN DOS SANTOS. Arbitro os honorários
do patrono das partes em 100% da tabela OAB/PGE, expedindo-se certidão. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os
presentes autos, após as formalidades legais. PRIC. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 0003004-76.2011.8.26.0352 (352.01.2011.003004) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luciano Alberto
Bravo Piscinas Me - Autos em cartório aguardando manifestação do exequente por 30 dias. Decorrido o prazo acima, o processo
aguardará manifestação do autor nos termos previstos no art. 267, Inc. II do CPC - ADV: MICHEL CESAR TOFFANO (OAB
272960/SP)
Processo 0003024-33.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003024) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cemig
Geração e Transmissão Sa - Cesar de Paula Santana - Nota do Cartório: Providenciar o(a) requerente, no prazo legal, o
recolhimento da diligência do oficial de justiça para emissão e cumprimento do competente mandado. Int. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB 64601/MG), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), FILIPE DA SILVA
RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP), JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO (OAB 7874/MG), ANDERSON DE
ALENCAR PINTO (OAB 119408/MG), ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG), ELAINE CRISTINA DA SILVA PASSOS (OAB
115252/MG), DANIELLE ZAUZA PASSOS (OAB 110382/MG)
Processo 0003109-82.2013.8.26.0352 (035.22.0130.003109) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.C.F.S.
- Nota do Cartório: Autos desarquivados em cartório. Requeira o que de direito no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, os
autos serão remetidos novamente ao arquivo. Int. - ADV: FABIANA YOSHIDA VILELA RIBEIRO (OAB 197069/SP)
Processo 0003178-80.2014.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - JOÃO BATISTA DA SILVA MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - - ESTADO DE SÃO PAULO - Nota do Cartório: Contestação de Fls.61/67, manifeste-se o
autor em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: DAIANE MARIANE FUCUTA LIMA RODRIGUES (OAB 336433/SP), THIAGO
PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0003219-47.2014.8.26.0352 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - JOSÉ RODRIGUES BARBOSA
- Autos em cartório aguardando manifestação do requerente por 30 dias. Decorrido o prazo acima, o processo aguardará
manifestação do autor nos termos previstos no art. 267, Inc. II do CPC. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB
272133/SP)
Processo 0003264-61.2008.8.26.0352 (352.01.2008.003264) - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Nota do Cartório: Fls.293. Manifeste-se
o autor acerca de certidão do oficial de justiça, informando que “deixei de dar cumprimento ao mandado nº 352.2015/001527-3, *
,tendo que em vista que até a presente data os requerentes não compareceram a fim de serem reintegrados na posse. Aguardo
novas determinações.Guia n. 0000001361 retorna aos autos se utilização.Guia nr documento 55.501.092.500.092 retorna aos
autos sem cumprimento. “. Int. - ADV: KELY CRISTINA BERNARDINO DOMENES (OAB 282145/SP), PATRICIA DE ALMEIDA
TORRES (OAB 129805/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/
SP)
Processo 0003268-93.2011.8.26.0352 (352.01.2011.003268) - Procedimento Ordinário - Anulação - Xavier Montagens
Industriais Ltda - Apresente o exequente em 5 dias, cálculo atualizado, com incidência da multa, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0003299-31.2002.8.26.0352 (352.01.2002.003299) - Inventário - Inventário e Partilha - Beni de Paula Jorge Autos em cartório aguardando manifestação do exequente por 48 hs., decorrido mencionado prazo, o processo será extinto e
arquivado - ADV: PAULO BALTAZAR FIGUEIREDO DE PAULA (OAB 109826/SP)
Processo 0003328-61.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Pagamento - AGOSTINHO RODRIGUES NETO e outros MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Observa-se dos autos (fls. 218/226 e 233/249) que as partes pugnaram pelo acordo. O trato
celebrado deve ser homologado, porque regulares seus termos. Sendo assim, Homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes ali mencionadas às fls. 218/226 e 233/249, nos
termos 269, III, do CPC. Expeça-se os RPVs na forma requerida, com urgência. - ADV: PATRICIA LINO BLANC (OAB 199845/
SP), MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0003415-03.2003.8.26.0352 (352.01.2003.003415) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aalves Saindustria
e Comercio - Luiz Carlos Goncalves de Paula - Nota do Cartório: Manifeste-se o autor, acerca do Ofício nº 313/2015, oriundo
do Itaú Unibanco S.A, Agência de São Paulo - SP, acostado às fls.169 destes autos. No prazo legal, Int. - ADV: JOSE JORGE
MARCUSSI (OAB 17933/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), VIVIANE BOCARDO SAAD (OAB 218190/SP),
GILBERTO VILARINHO D’ALPINO (OAB 70049/SP), ZULEICA DE ANGELI (OAB 216458/SP), ALEXANDRE ABRAHÃO DE
ANDRADE (OAB 216468/SP)
Processo 0003421-92.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003421) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Autos em cartório aguardando manifestação do exequente por 48 hs., decorrido mencionado
prazo, o processo será extinto e arquivado - ADV: ERIC DE LIMA (OAB 218995/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP)
Processo 0003602-25.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ILDA RIBEIRO CELESTINO
- Nota do Cartório: Contestação Fls.145/240, manifeste-se a parte contraria em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0003691-19.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003691) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cemig
Geração e Transmissão Sa - Roberto de Almeida e outro - Vistos. Fls. 224/251: Mantenho a decisão agravada por seus próprios
e jurídicos fundamentos. Anote-se. Fls. 221: Anote-se a serventia. Int. - ADV: ALECIO MARTINS SENA (OAB 87097/MG),
FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), FLÁVIA DE FÁTIMA PAES LEME (OAB 142299/MG)
Processo 0003738-22.2014.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - E.P.S. - J.A.S. - Nota do Cartório:
Manifestem-se, as partes, acerca da possibilidade de conciliação, nos termos do art. 331 do CPC. Nesse ínterim, especifiquem
as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), AFRÂNIO DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR (OAB 360061/SP),
JOSÉ EDUARDO DE MOURA (OAB 254995/SP)
Processo 0004023-93.2006.8.26.0352 (352.01.2006.004023) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Gilberto Messias Miranda - Serviço de Abastecimento do Estado de São Paulosabesp - Vistos. Manifeste-se o requerente em
termos de prosseguimento, no prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV: PAULO DE CASTRO (OAB 192680/SP), JEAN GUSTAVO
MOISÉS (OAB 186557/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 108505/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º