Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1059 80.2019.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Soraia Loureiro Munhoz - - Fulvio Calió Munhoz - Diego Silva Pereira - - Ana Carolina Soares de Paula - Vistos. Anote-se, como pendência, que trata-se de execução provisória de sentença, que corre por iniciativa e responsa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 962 Processo 0002539-67.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1007598-24.2019.8.26.0292) (processo principal 100759824.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria Inez Alves - Vistos. Considerando a concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1136 anotações de praxe, arquivem-se os autos. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. PRIC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1348 los em 10% sobre o valor dos imóveis, pois, não é este o proveito econômico, daí a fixação de 1% por equidade, percentual a ser calculado sobre o valor dado à causa (principal), suficiente para atender aos requisitos previstos nos incisos do art. § 2º, do art. 85, do CPC. Como se vê, a sentença �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1321 da Silva - Vistos. Pp. 49/53: Intime-se o INSS, via portal eletrônico, para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente, podendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. OU