14 resultados encontrados para 0003312-45.2014.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1529 PROCESSO :1009802-09.2013.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.A.N.B. ADVOGADO : 888888/SP - Defensoria Publica VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO CLASSE INFRATOR ADVOGADO :1009803-91.2013.8.26.0015 :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS : A.A.N.B. : 88
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Apelação 0001797-36.2015.8.26.0244 0005160-42.2004.8.26.0268 0007812-40.2014.8.26.0152 0027492-89.2015.8.26.0050 0061015-97.2012.8.26.0050 0071017-92.2013.8.26.0050 Ao Des. Francisco Bruno Apelação 0000475-78.2015.8.26.0050 0002670-48.2012.8.26.0177 0002979-04.2013.8.26.0058 0010541-88.2013.8.26.0050 0035122-36.2014.8.26.0050 3000239-82.2013.8.26.0038 3005711-64.2013.8.26.0038 Recurso em Sentido Estrito 0015159-67.2011.8.26.0302 Diá
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 PROCESSO :0003309-90.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 866/2014 - São Paulo EXEQTE : V. C. DE O. S. P. 0 I. P. INFRATOR : L. A. DA S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0003286-47.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1335/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1015 PROCESSO :0003201-33.2017.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5696/2017 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : C.S.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1516019-63.2017.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900058/2017 - MATA FRESCA AUTOR : J.P. INDICIADO : CAIO RICARDO ELIAS VARA:2ª VARA CRI
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 258 0002169-39.2015.8.26.0129; Processo Físico; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000216939.2015.8.26.0129; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WELKER IRVING ALVES BATISTA; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002211-64.2014.8.26.0213
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1578 402 DO CPP - ADV: DEJAMIR ALVES (OAB 134680/SP) Processo 0048309-21.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048309) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Claudio Roberto dos Santos Barbosa - INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIÁIS NO PRAZO LEGAL - ADV: EDUARDO SOARES DE FRA
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1905 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2014 Processo 0003312-45.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A. da S. e outros - Vistos. Notifique-se o acusado APARECIDO DA SILVA, para oferecer defesa
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2118 o clamor público que costuma provocar não são fundamentos suficientes à cautela. Em boa hora foi abolida a obrigatoriedade da prisão preventiva do Código de Processo Penal” (RT. Vol.654, rel. Carlos Bueno). Em suma, para a manutenção da prisão estão, neste momento, ausentes os requisitos da cust�
TJSP 12/09/2017 - Pág. 2166 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 2166 à razão mínima ao dia-multa, e, de ofício, com fundamento no art. 107, IV, do Cód. Penal, julgaram extinta a punibilidade do recorrente Sérgio Antônio Braga, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento no art. 107, IV, do Cód. Penal. V.U. - Advs: Ronald Tetsuo Kagueyama (OAB: 135825/SP)
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1597 Processo 4001731-58.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.C. e outro - F.P.E.S.P. - Elizete de Carvalho - - Elizete de Carvalho - O formal de partilha está disponível para retirada neste Ofício Judicial. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), BEATRIZ COUTO TANCRED