Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1846 Processo 0003058-97.2020.8.26.0361 (processo principal 1017999-06.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Limite de Idade - Ruth Márcia dos Santos Moreira - Município de Mogi das Cruzes - Esta Comarca não possui Contadoria Judicial portanto, esclareça a exequente se concord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1826 condenação ao pagamento de danos estéticos, também observada a existência de dois danos num único montante reparatório, se dá no importe de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Em razão da incapacidade parcial, condeno o réu ao pagamento de pensão no importe de um salário mínimo nacional por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1946 Processo 1013575-81.2019.8.26.0361 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Mara Magda do Nascimento - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à PMMC, acerca da manifestação juntada pela requerente, às fls. 135/137. - ADV: RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 1811

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2072 461, § 6º). Redução do valor executado a título de multa ao limite de quarenta salários mínimos. (STJ, 4ª Turma, RMS 33.155, Minª Isabel Gallotti, j. 28.6.11, DJ 29.8.11. Negritei) Sendo assim, uma vez que o autor/credor optou por ajuizar a demanda no Juizado Especial, certo é que houve renúncia ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2401 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0768/2020 Processo 0001097-92.2018.8.26.0361/04 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Labibi Mansur Alves Paranhos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2070 Processo 0002999-12.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Maria Aparecida da Silva Brito - Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1656 encaminhamento e instrução pela parte autora,comprovando-se nos autos a entrega. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzesfaz@tjsp. jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impre