15 resultados encontrados para 0003314-13.2015.8.26.0362 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003165-78.2015.8.26.0083 0009313-98.2015.8.26.0635 0008751-64.2016.8.26.0050 0019192-57.2015.8.26.0562 Ao Des. Walter da Silva Apelação 0004864-72.2016.8.26.0050 0097800-53.2015.8.26.0050 0015404-81.2015.8.26.0482 0107396-61.2015.8.26.0050 Ao Des. Marco de Lorenzi Apelação 0012302-34.2011.8.26.0048 (048.01.2011.012302) 0014590-09.2015.8.26.0114 São Paulo, Ano IX
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 343 ROGERIO GOMES; Advogado: Leonardo Salvador Rossi (OAB: 221411/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001522-80.2015.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
TJSP 03/08/2016 - Pág. 1714 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1714 Aranha Filho - Apelante: Eloi Justo Barbeito Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor Público) (Fls: 207) 0002996-97.2015.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator Poças Leitão - Apelante: Cristiano Rodrigues dos Santos - Apelado: Mini
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2088 EMBARGTE : J.A.G. ADVOGADO : 128817/SP - Mario Marconi Filho EMBARGDO : J.E.A.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010200-11.2015.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Isaquiel Justino Borges ADVOGADO : 286167/SP - Helder Andrade Cossi REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVE
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1604 presente ação penal, o que faço para CONDENAR Ricardo dos Santos Nicácio de Souza à pena privativa de liberdade de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, calculados no mínimo legal, substituindo a privativa de liberdade por restritiva de direitos, na forma da fun
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1991 Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO MALVEZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2015 Processo 0003177-31.2015.8.26.0362 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - Rone de Freitas - Vistos.
TJSP 20/09/2016 - Pág. 2688 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2688 mesma norma penal, reduzindo a sanção imposta a cada um dos apelantes, pela prática do delito de tráfico de entorpecentes a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais 250 dias-multa. V.U. - Advs: Murilo Rojas de Oliveira (OAB: 356501/SP) - Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP) - Gerson Lisbôa Junior (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2125 aplicação da multa prevista no artigo 265 do CPP e destituição do mandato. Int. - ADV: MARISTELA FERREIRA ROCHA (OAB 92684/SP) Processo 0013903-21.2002.8.26.0362 (362.01.2002.013903) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Jose Hailton Leite e out
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2843 Processo 0000010-06.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.S.D. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal, e, consequentemente, declaro extinta a punibilidade de Moises da Silva Diniz com fulcro no art. 107, incis
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1626 DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 4003138-34.2013.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AVELINO FERREIRA e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Manifeste o Município de Mogi Guaçu acerca da petição e documentos juntados às fls. 79/96. ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), ANA