Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1990 se o MP e retornem. Além disso, não se vislumbra a ocorrência das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, não sendo o caso de absolvição sumária.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de outubro de 2016, às 15:00 horas, oportunidade em que serão interrogados os réus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1852 Processo 0004757-91.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DENER MARTINS DOS SANTOS - Vistos. Arbitro os honorários do defensor nomeado. Expeça-se a certidão. Designo o dia 09 de maio de 2016, às 16:00 horas, a fim de advertir o autor do fato para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1670 Processo 1002895-34.2016.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Metodo Encadernações e Serviços Ltda. - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Considerando que nos Juizados somente é admitida como requerente pessoa jurídica na forma de ME ou EPP, em 15 dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1886 Processo 0003322-53.2013.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Auto Posto Jupiter de Novo Horizonte Ltda Epp - Aparecido Antonio Faria - Vistos.Compulsando os autos, observa-se que, a despeito, da informação contida no ofício oriundo do INSS a fls. 145, até a presente data não há comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2037 é inferior ao acima descrita, não há como nomear patrono para defender os interesses do executado (embargos à execução). Deste modo e a fim de evitar eventual arguição de nulidade processual, intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias, contados a parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1992 autos, as verbas (adicional de insalubridade) são de natureza alimentar e não representam aumento patrimonial caracterizador da modificação do seu estado de necessidade jurídica. Ante o exposto, indefiro o pedido de folha 143. 2.Intimem-se. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), MARCOS IVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2125 Processo 1002005-95.2016.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Djalma M. Alves & Cia Ltda-epp - Adelita Frozi Bergonci Pedrazzani - Vistos Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial para que a autora juntasse comprovante atualizado de sua condição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2008 223301/SP) Processo 0000222-85.2016.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PATRICIA FERREIRA - Hoken International Company Ltda - Vistos.Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se nos autos sobre o cumprimento da sentença, advertindo-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2756 Processo 0001587-53.2011.8.26.0396 (396.01.2011.001587) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Marcos Peloi - Antonio Cesar Pereira da Silva - - Sebastião Antonio Gonçalves - Nota do Cartório: Certidão de Crédito expedida e disponibilizada para ser retirada pela parte interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2248 embargos, expeça-se guia de levantamento em favor do(a/s) exequente(a/s) ou do respectivo patrono, caso possua poderes especiais para tanto e assim seja solicitado , intimando-se o(a/s) exequente(s) para a retirada. Caso verifique-se que o(a/s) credor(a/s) tenha(m) obtido a totalidade do crédito, intime(m)-