Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1918 dias. No silêncio, expeça-se a carta AR Digital, para cientificação pessoal da parte. Sem prejuízo, expeçam-se os alvará de levantamento em favor da parte autora encaminhando-se o expediente por meio de mensagem eletrônica ao Banco do Brasil para a transferência dos valores depositados a disposição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1007 FRANCISCO VANDERLEI - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar formulado em favor do sentenciado DOUGLAS FRANCISCO VANDERLEI, MTR: 919963-9, RG: 71.324.296-6, Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” - Pirajuí II. - ADV: RICARDO HENRIQUE DA SILVA (OAB 365121/SP) Processo 0003049-73.2020.8.26.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 481 Processo 0003198-95.2019.8.26.0158 - Execução Provisória - Semi-aberto - VANILSON MOREIRA ALVES - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) VANILSON MOREIRA ALVES encontra-se preso em Penitenciária I de Reginópolis, estabelecimento penal fora da competência deste Departamento, determino a redistribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1027 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado F. R., RG: 48003817, RJI: 18060558776, Penitenciária “Orlando Brando Filinto” - Iaras + Alta de Progressão e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 465 - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ALEXANDRA CARMELINO ZATORRE (OAB 137571/SP), WILDENSOR ZATORRE AMARAL (OAB 141819/SP) Processo 0003055-33.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Allan Christian Domingues Laia - Assim, presentes os pressuposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 481 Processo 0003198-95.2019.8.26.0158 - Execução Provisória - Semi-aberto - VANILSON MOREIRA ALVES - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) VANILSON MOREIRA ALVES encontra-se preso em Penitenciária I de Reginópolis, estabelecimento penal fora da competência deste Departamento, determino a redistribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 465 - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ALEXANDRA CARMELINO ZATORRE (OAB 137571/SP), WILDENSOR ZATORRE AMARAL (OAB 141819/SP) Processo 0003055-33.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Allan Christian Domingues Laia - Assim, presentes os pressuposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1267 jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado A. P., MTR: 806535-1, RG: 45063034, RGC: 61.045.707, RJI: 170228825-70, preso(a) no (a) Penitenciária “C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1239 a remição de 39 (trinta e nove) dias da pena corporal, atento aos 117 (cento e dezessete) dias de trabalho no período de 21/01/2019 a 09/06/2019. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Vista às partes sobre o cálculo. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1527 Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARIANA RODRIGUES CARVALHO (OAB 442439/SP), GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0002674-09.2019.8.26.0026 - Execução da Pena