TJSP 04/05/2021 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
1918
dias. No silêncio, expeça-se a carta AR Digital, para cientificação pessoal da parte. Sem prejuízo, expeçam-se os alvará de
levantamento em favor da parte autora encaminhando-se o expediente por meio de mensagem eletrônica ao Banco do Brasil
para a transferência dos valores depositados a disposição do Juízo para as contas indicadas pela parte autora, nos termo dos
Comunicados CG 257/2020 e 540/2020. Antes porém, forneça a parte autora os dados das contas bancárias para possibilitar a
transferência dos valores depositados. Desnecessária a remessa ao contador para cálculo de eventual incidência de imposto
de renda, ante a edição do Provimento 1463/2007 do Conselho Superior da Magistratura. No mais, aguarde-se o pagamento do
RPV referente aos honorários de sucumbência. Intime-se. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 1003701-17.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Pedro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ofícios expedidos às fls. 385/386 e disponíveis para
a parte autora comprovar a entrega/protocolo em 15 dias, sob pena de preclusão da prova. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA
DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1004270-57.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio Cuzin - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Diga a parte autora acerca da satisfação da execução, no prazo de 10
dias. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12515/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO
(OAB 346393/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1004652-45.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valter Gonçalves
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 216: ciente. Expeça-se ofício ao empregador Hélio Barioni, a fim
de que encaminhe a este Juízo os respectivos LTCAT, PPP, SUB-40 ou DSS8030 do autor, no prazo de 30 dias, sob pena de
desobediência (art. 330, CP). Com a elaboração do ofício, intime-se a parte autora a comprovar a entrega/protocolo em 15
dias, sob pena de preclusão da prova. Com a comprovação, aguarde-se resposta por 30 dias. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 28/04/2021
PROCESSO :1001354-40.2021.8.26.0347
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
QUERELANTE : E.S.S.
ADVOGADO : 395142/SP - Stefanie Lucy Orozimbo
QUERELADO : G.F.S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003327-95.2015.8.26.0496
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr.
: 165/2014 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Ailton Rodrigo da Silva
ADVOGADO : 199486/SP - Sergio Henrique de Souza Sacomandi
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502649-55.2021.8.26.0347
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5010119/2021 - Matao
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: W.W.L.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502650-40.2021.8.26.0347
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2102832/2021 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : PETTERSON LUIZ PEREIRA DE LIMA
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502651-25.2021.8.26.0347
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3034663/2021 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: MARCELA RAFAELA DA SILVA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502652-10.2021.8.26.0347
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2114370/2021 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : HAROLDO FERNANDO TRAVALHONI
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO
:0001120-75.2021.8.26.0347
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º