9 resultados encontrados para 0003330-82.2022.8.26.0309 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1734 Processo 1009899-82.2022.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fausto Augusto Borges Cabral Neto - Vistos. Apensem-se estes autos aos da execução fiscal a que se referem, pois também digitais. Sem prejuízo, certifique-se a respeito da tempestividade dos embargos e de a execução estar
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1638 portanto, subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal, com as nossas homenagens e adotadas as cautelas de estilo. Providencie-se o necessário. Intime-se, via imprensa oficial. Cumpra-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) - Gabriel Martins Peixinho (O
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1380 deixar transcorrer o prazo. Caso haja interesse em sustentação oral, considerando que ela poderá ser feita por meio de vídeo, deverá o patrono que postular por tal expediente peticionar nos autos, informando o link da gravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem aberto ao público
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1498 afastar o excesso de cobrança apontado neste incidente e, consequentemente, determinar o prosseguimento da execução pelo valor incontroverso e apurado pelo executado, ora impugnante, vigente para a data referida no respectivo cálculo, que fica ora homologado, para seus fins de direito e pelo qual deve ser exp
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 952 oportunamente feitos, quando do cadastramento e pagamento do requisitório, os respectivos descontos legais obrigatórios (de contribuição de assistência médica, imposto de renda e contribuição previdenciária), sempre conforme o caso. Para a expedição do requisitório, e após operado e certificado o tr�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1511 certificado o trânsito em julgado desta, extraia-se certidão a fim de inscrição desse débito junto à dívida ativa. Oportunamente, e quando em termos, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), THEO ARGENTIN (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1449 Fornazza - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. À Serventia, para retificar os dados de cadastro do processo no sistema informatizado, a fim de deles constar, como exequente, aquele que consta na petição de fls. 01/04, conforme requerido a fls. retro, com as anotações e comunicações devidas, certifi
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1435 a a fls. 68, aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após, digam e conclusos. Int. - ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP) Processo 0002452-60.2022.8.26.0309 (processo principal 1005927-75.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - José Val Filho - Prefeitura Municipal de Jundi