Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 PROCESSO :1005004-15.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Fábio Júnior Gomes ADVOGADO : 398277/SP - Renan Luís da Silva Pereira REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1005016-29.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Clayton de Paula Santos ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4294 ABANDONO DE CAUSA, que será punida com multa de dez a cem salários mínimos, nos moldes do art. 265 do Código de Processo Penal. Caso não seja apresentada manifestação, digne-se a z. Serventia em certificar a ocorrência e tornar conclusos imediatamente, para a aplicação de penalidade. - ADV: GUILHERME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2196 HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB 388500/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2022 Processo 0000619-35.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 1005562-22.2020.8.26.0050) (processo principal 100556222.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4676 RELAÇÃO Nº 0487/2022 Processo 0000432-19.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICARDO FERNANDO BRODOLONI - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 22 dias do total da pena imposta a RICARDO FERNANDO BRODOLONI, MT: 111976-7, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6957 devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2446 RODRIGUES CALIXTO - Vista à Defesa. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP) Processo 0015000-19.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - FRANCISCO ARLAN DE SOUZA - Vista à Defesa. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP) Processo 0018794-82.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2551 - ADV: GIOVANE BELOTTO ALVES (OAB 367431/SP) Processo 1500451-74.2022.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARCOS LUIZ MACHADO JUNIOR - Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois não r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4389 Processo 0005802-32.2022.8.26.0996 (processo principal 0004216-31.2015.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Maxwell Filipe Vaz da Silva - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1893 à Defesa. - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP) Processo 0002899-27.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CRISLEY DE MELO - Assim, verificada a impossibilidade de retorno à unidade prisional em que cumpria pena, bem como o fato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4407 Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), CRISTIANE APARECIDA SANCHES MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 282297/SP), ANA PAULA MINICHILLO DE ARAUJO SANTOS (OAB 246610/SP) Processo 0002827-31.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - R.C.C.M. - Considerando que