Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 824 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elton John Santana - Advogada: Tatiana Tieme Hoshino (OAB: 238326/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 211) 0002942-23.2007.8.26.0337/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Mairinque - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Toloza Neto - Embargte: Sebastião Ferreira Simas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 911 Affonso Tomazi (OAB: 247739/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34) 0003138-87.2008.8.26.0553 (990.10.313973-9) - Apelação - Santo Anastácio - Relator Fernando Simão - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Evandro Matheus Reis Montovanelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Cristiano Gense (OAB: 90709

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 620 Convênio da Defensoria Pública/OAB, as certidões apresentadas após o prazo de 01 (um) ano da data de sua expedição serão adimplidas no exercício financeiro seguinte ao de sua apresentação, respeitadas as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e respeitando-se o prazo máximo de 05 (cinco) anos, cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1025 Antonio Cardoso - Apelante: Edvaldo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu após o trânsito em julgado. V.U. - Advogada: Larissa Cristina Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1608 de habilitação pelo prazo de 01 (um) ano, oficiando-se à autoridade de trânsito para o respectivo recolhimento, e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena corporal, regulamentando-se na fase de execução, mantida no mais a r. sentença impugnada, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Fernando Is