Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2277 nomeado à impetrante em 100% do valor previsto no convênio. Expeça-se a certidão. Após, nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: STEVE GEORGE QUEIROZ (OAB 213809/SP) Processo 0003331-52.2011.8.26.0471 (471.01.2011.003331) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2063 EDSON GONÇALVES CHAGAS propôs contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) do valor da causa, ficando suspensa a cobrança nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50, por ser benefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2053 interditada. Portanto, o pedido merece acolhida. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de interdição que MARIA CAROLINE ARDIANI propôs contra ISABEL CRISTINA ARDIANI e decreto a interdição do requerido, com fundamento no artigo 1767, inciso I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1988 Processo 0003020-61.2011.8.26.0471 (471.01.2011.003020) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Rita da Silva Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestar sobre o cálculo de concessão de benefício previdenciário no valor do salário mínimo de fls. 182. - ADV: KILDARE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2103 Processo 0002751-17.2014.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R. - - J.P.R. - A.L.R. - Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 07/07/2014, às 16h00. Cite-se o réu para comparecer à audiência, ac