9 resultados encontrados para 0003332-28.2022.8.26.0996 - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4336 Considerando que JOSE LEANDRO MOREIRA DA SILVA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 9ª RAJ de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral d
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4394 de 03 (três) dias. - ADV: DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB 73054/PR) Processo 0003212-53.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Mauricio Perez Santos - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5254 Processo 0003166-64.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - WALACE AGENOR TAVARES - Homologo o cálculo de penas de WALACE AGENOR TAVARES, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprim
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4495 realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP) Processo 0002756-35.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DO
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4149 Martinópolis, foi promovido ao regime SEMIABERTO em 21/02/2022 e até a presente data não foi removido para unidade/ala compatível com o regime intermediário. - ADV: JÉSSICA RAQUEL DE SOUSA GOMES (OAB 387301/SP) Processo 0003125-73.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ESCLEI DE L
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4069 Rocha Junior - Homologo o cálculo de penas de Getulio Dias da Rocha Junior, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JOSE DOS
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3637 Processo 0002826-96.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Anderson Aparecido Leite - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0002882-31.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELLINGTON G
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3775 RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 0002531-38.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS GUILHERME OLIVEIRA SILVA - Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a progressão de LUCAS GUILHERM