9 resultados encontrados para 0003332-62.2006.8.26.0390 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Recurso em Sentido Estrito 0000616-52.2011.8.26.0563 0003488-61.2010.8.26.0438 Ao Des. Salles Abreu Apelação 0000689-35.2011.8.26.0333 0001228-67.2010.8.26.0484 0002427-06.2008.8.26.0352 0002673-31.2011.8.26.0082 0004407-20.2009.8.26.0136 0007166-31.2011.8.26.0606 0010829-23.2011.8.26.0562 0013330-97.2006.8.26.0408 0017602-70.2011.8.26.0114 0038176-35.2005.8.26.0564
TJSP 17/06/2014 - Pág. 1328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1328 223 - 0002916-14.2010.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante: Michele Aparecida Almada - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Jorge Dorighello (OAB: 130309/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 118 - 0003010-03.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Zorzi
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 197 6/000000-000; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Odorico Andrade de Ramos; Advogada: Suelen Maressa Teixeira Nunes (OAB: 265727/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002730-04.2010.8.26.0464; Apelação; Comarca: Pompéia; Vara: Vara Única; Nº origem: 464.01.2010.002730-0/000
TJSP 17/07/2014 - Pág. 1621 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1621 Tiveron (OAB: 100675/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0001547-69.2008.8.26.0075 - Apelação - Santos - Apelante: Alfredo Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Eduardo da Silva Tavares (OAB: 155710/SP) (Def
TJSP 15/07/2014 - Pág. 1136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1136 ao recurso. V.U. - Advogado: Valdenir Ghirotti (OAB: 130118/SP) (Fls: 52) - Advogado: Bolivar Figueiredo Silva (OAB: 109369/ SP) (Fls: 52) 0003304-17.2011.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Emerson Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Púb
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1817 Processo 0002639-73.2009.8.26.0390 (390.01.2009.002639) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Sílvio Olegário de Souza - Vistos. Fls. 288. Defiro. Expeça-se certidão de honorários advocatícios a Defensora nomeada nos autos. Após, transite em julgado a decisão extintiva de punibili
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1485 Processo 0002008-90.2013.8.26.0390 (039.02.0130.002008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.M.O. - 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 289 de JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA. 2. Intime-se a defesa, para apresentar suas razões de apelação. 3. Após, dê-se vis
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2008 o dia 17/11/2014 as 13-30 horas para ter lugar a audiência designada) Juntada a petição diversa -Protocolo: FNGA14000214124 - ADV: PAULO HENRIQUE SIMÕES ROSETTE (OAB 171589/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), DEMIS BATISTA ALEIXO (OAB 158644/SP), DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP)