Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003336-16.2015.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA RECLAMADO : JOAQUIM FRANCISCO DE LIMA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003337-98.2015.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1844 AGUIAR (OAB 220251/SP), RONALDO HERNANDES SILVA (OAB 177571/SP) Processo 0011561-25.2015.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.R.B. - Vistos.Aguarde-se pela audiência já designada, cumprindo a z. Serventia o necessário para sua realização. - ADV: ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1772 pública, desestimulando esta prática delitiva na sociedade.Ademais, anoto que o delito foi, em tese, cometido mediante violência contra a mulher, em evidente situação de violência doméstica. Esta circunstância, à luz das regras regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1487 Conceição Duarte e outros - Vagner Alves da Silva e outro - Assim, diante da ocorrência da prescrição da pretensão executória, julgo extinta a punibilidade de VAGNER ALVES DA SILVA e KELLY CONCEIÇÃO DUARTE, nos termos do art.107, inc. IV, do Código Penal.No mais, intime-se o Dr.Defensor do réu Rogério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1382 Processo 0001975-61.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - ANTONIO PAIXÃO NASCIMENTO - LILIANE DA SILVA MATOS ME - Ante o pagamento da multa, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. - ADV: FABIANA CRISTINA CRUZ CANOSSA (OAB 145775/SP), FA