6 resultados encontrados para 0003338-94.2009.8.26.0477 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Apelação 0000215-83.2008.8.26.0587 0001197-68.2009.8.26.0165 0001672-19.2009.8.26.0005 0002263-35.2008.8.26.0160 0004214-61.2010.8.26.0300 0005541-02.2010.8.26.0022 0007145-02.2009.8.26.0032 0007715-98.2009.8.26.0642 0021454-02.2011.8.26.0309 0033758-34.2011.8.26.0050 0068643-74.2011.8.26.0050 0101870-55.2011.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 0001028-39.20
TJSP 11/10/2012 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1011 103 - 0134006-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Xavier de Souza - Agravante: Domingos Silva do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 04) 104 - 0001157-56.2009.8.26.0272 - Recurso em Sentido Estrito -
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 145 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002772-39.2011.8.26.0619; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2011.0027720/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose Nilson Rodrigues Morandini; Advogado: Roberto Romano (OAB: 264024/SP); Apelado:
TJSP 13/12/2012 - Pág. 1717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1717 Marchiolli (OAB: 157092/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0001173-31.2012.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano Rodrigues Machado - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 979 - Apelante: Marcelo Honha Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA A OITO MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE SEIS DIAS-MULTA, E, NA SEQUÊNCIA, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM