13 resultados encontrados para 0003339-19.2012.8.26.0366 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 PROCESSO :0043377-46.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003339-19.2012.8.26.0366 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara de Itanhaém/SP - Itanhaem-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : GILMAR VIEIRA DA SILVA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0043354-03.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 2010.00
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 574 PROCESSO :0001923-67.2016.8.26.0045 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 160/2016 - Aruja AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.R.S.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001924-52.2016.8.26.0045 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 161/2016 - Aruja AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : D.M. VARA:VARA DO JUI
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 158 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 224/2015 - Itanhaem AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.B.V. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007136-07.2015.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 227//2015 - Itanhaem AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.J.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007139-59.2015.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 230/
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2142 PROCESSO :1500069-97.2018.8.26.0366 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900011/2018 - IAPI AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : BARBARA MONROE PANTALEÃO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 390 159261/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 3005412-82.2013.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.W.R.N.S. - Fica intimada a Dra. Maria Gomes Cavalcanti - OAB/SP 353690, que foi nomeada Curadora Especial para defender os interesses do requerido citado Gilliard N. Dos
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 294 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0987/2018 Processo 0000990-81.2014.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ozeas Lima de Souza e outro - Vistos. Po
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 188 Processo 1001940-68.2017.8.26.0266 - Justificação Criminal - Oitiva - Edemilson Setebrino Sagas - VISTOS...I) Fl. 113:Item “3”: Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo a desistência em relação a oitiva da testemunha José Cícero da Silva, requerida pelo Ministério Público.- Item
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1960 presença de qualquer causa excludente de culpabilidade e extintiva da punibilidade. Desta feita, inexistente fundamento para a absolvição sumária, nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de fevereiro de 2016, às 14:45 horas.Requisi
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 544 Processo 0009902-22.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WAGNER RODRIGUES DA SILVA - Fls. 122/125: Ciente da defesa apresentada pelo acusado.Mantenho o recebimento da denúncia nos termos do artigo 399 do C.P.P.Saliento que, ao menos em cognição não exauriente, não se
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 273 Processo 0003339-19.2012.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Gilmar Vieira da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal promovida pela Justiça Pública contra GILMAR VIEIRA DA SILVA para ABSOLVÊ-LO da imputação que lhe fora feita na denúncia, com fundamento