TJSP 09/03/2018 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
2142
PROCESSO :1500069-97.2018.8.26.0366
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900011/2018 - IAPI
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: BARBARA MONROE PANTALEÃO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA CILENE POMELLI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2018
Processo 0002944-85.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jonata Magalhães Neris Intimação do defensor da expedição de carta precatória à Comarca de Itanhaém para oitiva de vítima. - ADV: THIAGO
CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP)
Processo 0003568-03.2017.8.26.0366 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003339-19.2012.8.26.0366
- Juízo de Direito da 3ª Vara do Foro da Comarca de Itanhaém) - GILMAR VIEIRA DA SILVA - Vistos.Diante da certidão de fls.
24, designo audiência para oitiva da testemunha NADIENE ANTÔNIA DOS SANTOS para o dia 12 de março de 2018, às 14:30
horas.Intime-se, com urgência. Mongaguá, 05 de março de 2018. - ADV: RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA CILENE POMELLI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2018
Processo 0000183-90.2015.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - LUCAS
GABRIEL CORREA SPINELLI - Fica o defensor constituído do acusado devidamente intimado a fornecer o endereço atualizado
do acusado nos autos a fim do mesmo ser citado ou comparecer com o mesmo junto ao balcão do Fórum local. - ADV: CELSO
CORREIA DA SILVA (OAB 271361/SP)
Processo 0002441-30.2017.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Angelo Marcio de Oliveira Coutinho - Fica o defensor do acusado devidamente intimado a apresentar as alegações finais. - ADV:
MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP)
Processo 0003226-89.2017.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE
MATOS DOS SANTOS - Vistos.Ratifico o recebimento da denúncia de fls. 80/81.Em análise da defesa preliminar apresentada
pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal,
aptas a autorizar sua absolvição sumária. As questões suscitadas necessitam de esclarecimentos através da produção de
provas sob o crivo do contraditório. Posto isso, determino o prosseguimento da ação penal, aguardando-se a audiência já
designada. Intime-se.Mongaguá, 19 de fevereiro de 2018. - ADV: ETI ARRUDA DE LIMA GALLO (OAB 105219/SP)
Processo 0003226-89.2017.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE
MATOS DOS SANTOS - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta,JULGO PROCEDENTEa pretensão
punitiva paraCONDENARHENRIQUE MATOS DOS SANTOS, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) mesesde
reclusão, em regime inicial aberto (com fulcro no art. 387, 2o, do CPP), e 166 (cento e sessenta e seis) dias multa, no valor
unitário mínimo, como incurso no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/06. Poderá recorrer em liberdade, dada a espécie de
regime aplicado. Expeça-se alvará de soltura clausulado. - ADV: ETI ARRUDA DE LIMA GALLO (OAB 105219/SP)
Processo 0003226-89.2017.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE
MATOS DOS SANTOS - Vistos.Certifique o transito em julgado.Intime-se o sentenciado para comparecimento em cartório a
fim de participar de audiência admonitória do regime aberto e, após sua realização, expeça-se Guia de Recolhimento para
cumprimento da pena imposta ao réu, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais.Sem prejuízo, expeça mandado de
prisão (regime aberto) em desfavor do sentenciado, devendo ser cumprido quando da realização da audiência Expeça-se a
certidão de honorários advocatícios ao defensor nomeado através do convenio OAB/DPE.Cumpra as demais determinações
feitas na sentença.Aguarde-se o pagamento da multa (fls. 133) por 10 dias.Após, recolhida ou não a multa, tornem conclusos.
Intime-se.Mongaguá, 01 de março de 2018. - ADV: ETI ARRUDA DE LIMA GALLO (OAB 105219/SP)
Processo 0006429-30.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO CARDOSO
FERREIRA - Vistos.Certifique o transito em julgado para o acusado.Expeça-se guia de execução definitiva e encaminhe-se
à Vara de Execuções Criminais do local onde o réu se encontra recolhido para cumprimento.Sem prejuízo da expedição da
guia acima, em conformidade com o disposto no Prov. CG nº 11/2015, intime-se o sentenciado a efetuar o pagamento da
multa privativa e/ou cumulativa e, no mesmo prazo, a taxa judiciária.Após, recolhida ou não a multa, tornem conclusos.Intimese.Mongaguá, 18 de janeiro de 2018. - ADV: ROSIVAL SANTOS CRUZ (OAB 358498/SP), ELAINE APARECIDA DE ABREU
ANTUNES (OAB 240114/SP)
Processo 0006429-30.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO CARDOSO
FERREIRA - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV: ROSIVAL SANTOS CRUZ (OAB 358498/SP), ELAINE APARECIDA DE
ABREU ANTUNES (OAB 240114/SP)
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