Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1185 (OAB 345738/SP) Processo 0003347-28.2021.8.26.0318 (processo principal 1006398-98.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Marques - Vistos. Páginas 86/90: Ciência às partes acerca da decisão que atribuiu parcialmente efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1609 33.2020.8.19.0203), no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), ANDRE FERNANDO JULIANI (OAB 236720/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0646/2022 Processo 0001450-28.2022.8.26.0318 (processo principal 0007534-26.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1199 precatória(s), instruir e comprovar a distribuição no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, independentemente de tratar-se de justiça gratuita, defensor dativo ou não, tanto para processos físicos como digitais (Comunicado CG 1951/2017, alterado pelo Processo 2021/39373). Caso a distribuição não seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1559 haver pagamento voluntário no prazo supra, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, arbitro os honorários advocatícios no importe de 10% sobre o débito. Transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1891 BERGAMASCO (OAB 434705/SP), ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP) Processo 0002923-49.2022.8.26.0318 (processo principal 1004693-02.2018.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.E.S.P. - R.J.P. - O executado apresentou justificativa ao atraso nos pagamentos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1518 pagamento noticiado, dou por cumprida a sentença e, em consequência, EXTINGO o feito com lastro na norma do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, pois isentas as partes. Levante-se o(s) depósito(s) em favor do(s) respectivo(s) credor(es). Ocorrendo a hipótese prevista no par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1592 a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria Isabel Colodette - Vistos. Maria Isabel Colodette, qualificada nos autos, moveu ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública contra Prefeitura Municipal de Leme. Juntou documentos. O Município de Leme impugnou o cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1693 ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 1004715-55.2021.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Tufanin - Vistos. A(s) parte(s) autora(s) já manifestou(aram) expressamente seu(s) desejo(s) de não estar interessado na audiência de conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2003 Não é demais lembrar que, conforme melhor entendimento, se o laudo pericial produzido nos autos pelo profissional nomeado para esse mister é escorreito e consistente, não exteriorizando nenhum vício, deve ser endossado pelo Juízo, pois traz consigo a presunção de imparcialidade, que justifica que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1580 se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos; VI deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinç