Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1282 MM. Juiz DE DIREITO - DR. JULIO CESAR FRANCESCHET Processo nº: 368.01.2012.002096-0 CONTROLE Nº 66/2012 CRIME AUTOR - JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: - VANDERLEI PEREIRA GAMA CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1466 0002410-14.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002410-4/000000-000) Nº Ordem: 000061/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MARIA DA GRACA ANDRE DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 98 - Processo nº 61/2011. Vistos, Fls.96/97: Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1667 Processo 0002674-94.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002674) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Vistos. Fls.28: Defiro o pedido de penhora “on-line” através do sistema BACEN JUD, observando-se o cálculo apresentado a fls.4. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1569 0002410-14.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002410-4/000000-000) Nº Ordem: 000061/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MARIA DA GRACA ANDRE DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 89 - Proc. 61/11. Vistos. Fls. 87/88: manifeste-se a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1402 Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - SILVANIA DELLAVECHIA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 49 - Proc. 150/11 Vistos. Considerando os argumentos trazidos pela parte exequente, em especial, sobre o fato de que a parte executada tem concordado com seus cálculos em outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1287 0003295-57.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000088/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALINE BRAGA FERNANDES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 44 - Processo nº 88/2013 VISTOS... Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora; anote-se. Em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1372 64227 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989 0001846-35.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001846-4/000000-000) Nº Ordem: 000032/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MARA APARECIDA PONTES COELHOSO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1607 0003205-20.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003205-0/000000-000) Nº Ordem: 000132/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - RODRIGO REINALDO SAMPAIO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 47 - Proc. 132/11 Vistos. Para aferição do interesse de agi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1468 Município de Monte Alto(fls.63) e da Fazenda do Estado(fls.82). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre as contestações ofertadas a fls.51/62 e fls.74/82. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Monte Alto, data supra. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1338 e de Crédito (IOF) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti, Raul Araújo Filho e Paulo de Tarso Sansever