Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Agravo de Execução Penal 0174371-26.2012.8.26.0000 0176331-17.2012.8.26.0000 0177296-92.2012.8.26.0000 0181106-75.2012.8.26.0000 Apelação 0002483-08.2009.8.26.0642 0004527-68.2008.8.26.0372 0005340-90.2010.8.26.0157 0021102-03.2011.8.26.0161 0023262-77.2008.8.26.0590 0028400-88.2011.8.26.0050 0035651-60.2011.8.26.0050 0044355-89.2010.8.26.0602 0082006-15.2005.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2316 SOUZA JIMENEZ (OAB 177172/SP) Processo 0002320-11.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002320) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado José Aparecido dos Santos - Vistos. Recebo o recurso de apelação, acompanhado das razões (fls. 119/123). Processe-se. Fls. 124: nos termos do convênio em vig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1220 (Fls: 8-APENSO) 144 - 0003322-43.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Sérgio Ribas - Agravante: Valsir Nottar Candatten - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 95) 31 - 0003352-27.2007.8.26.0452 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1935 Nº 0003322-43.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Valsir Nottar Candatten - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0003352-27.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2806 150), promovido pelo Ministério Público, titular privativo da opinio delict neste caso, REVOGO a presente Medida Protetiva em razão da perda de sua eficácia.Intimem-se as partes do conteúdo da presente decisão.Após, cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos.Int. e Dil. Servirá o presente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2972 DE CASTRO, nomeado(a) às fls. 92 e do Dr. HELIO GUSTAVO ASSAF GUERRA, nomeado às fls. 96, no valor correspondente a 70% do convênio PGE/OAB), expedindo-se certidões. Após, dê-se vista ao defensor do réu Romário, para oferta das razões e ao Ministério Público para contrarrazões das apelações.