Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelação 0005187-26.2012.8.26.0565 Apelação / Reexame Necessário 0001902-26.2014.8.26.0348 0005105-59.2015.8.26.0348 0001903-11.2014.8.26.0348 Reexame Necessário 0009844-63.2014.8.26.0428 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0017733-04.2014.8.26.0320 Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : S.S.C. ADVOGADO : 180681/SP - Elaine Cristina Caris IMPTDO : S.M.E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003022-87.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DANIELLE LEONOR PACHECO MEDINA ADVOGADO : 255229/SP - Paulo Cesar Souza dos Santos REQDO : AFTB ASSOCIAÇÃO FR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 45 0003353-86.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003353-86.2014.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de L. C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1450 Prado (OAB: 107061/SP) (Fls: 94) 171 - 0003170-89.2015.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: G. H. dos S. S. (Menor) - Apelado: M. de S. - Advogado: Fábio Pinto Bastidas (OAB: 186022/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) - Advogado: Ricardo Rocha Ivanof

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1497 0003235-61.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: E. R. A. dos S. (Menor) - Apdo/Apte: M. de S. - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 05) - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2383 J. 29.04.04) E COLENDO STJ (AGRG NO RESP 1546487/DF, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, J. 27.10.15). COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE.3. ASTREINTES. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA COMO MEIO COERCITIVO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA. 4. AGRAVO NA FORMA RETIDA NÃO CONHECIDO. RECURSOS IMPROVIDOS. - Advs: Ivan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2015 MARTINS (OAB 160508/SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP) Processo 0002323-16.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - K.M.S. - S.M.E. - Fica o patrono do autor devidamente intimado a retirar a Certidão de Honorários Advocatícios, tendo em vista que, a Certidão anteriormente expedida, não consto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 695 por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1235 necessário. Intimem-se do teor da decisão para efetivo cumprimento. - ADV: ISABEL RODRIGUES DE LIMA (OAB 144872/SP) Processo 0002820-30.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - B.O. - Auto 886/14. Considerando a manifestação favorável do ministério público e a natureza indisponível do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1136 nos arts. 645 do Código de Processo Civil e 213, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fixo o prazo de 48h para cumprimento da medida. Custas na forma da Lei.” - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), ERIKA ZANFERRARI (OAB 167298/SP) Processo 0003111-30.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança -