Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1335 termos do artigo 4º, inciso III, item 5, §9º, alínea “a” da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça que fica deferida neste ato, se o caso. Declaro o perdimento de bens e valores eventualmente apreendidos em favor do Fundo Municipal de Combate às Dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1513 e outros - Zilda da Silva Santos - Prefeitura Municipal de Mongaguá - Ulisses Mingardi - Aurélio Joaquim Ferreira - Cosme da Hora Santos - Ciência às partes da informação transmitida pelo E. Tribunal de Justiça a respeito do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto, bem como que os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1543 Bezerra Novais - - Waldirene Barreto Novais Marchesini - - Ramiro Borges Novais Netto - João Barreto Novais de Cujus Providencie a Inventariante o integral cumprimento do despacho de fls. 106/107, em 10 (dez) dias. - ADV: ISABELLE MARQUES NASCIMENTO (OAB 251601/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1838 (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1586 100,00 (cem reais), limitada ao valor necessário para que o autor o faça às suas expensas. (3) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar as rés Michele de Araújo e Julia Maria Botelho dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1567 ITAUCARD S A - CARLOS JESUS MONTES STRACIERI - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência, nos termos do parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo Civil, e EXTINGO O PROCESSO, consoante artigo 267, inciso VIII, do mesmo Código. Nada a prover quanto ao pedido para desbloqueio do veículo descrit