Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3606 Processo 1501169-39.2020.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - L.A.V.C. Vistos. Para fins de readequação de pauta, redesigno, na modalidade de teleaudiência, audiência para inquirição da vítima, mediante condução coercitiva, e interrogatório do réu para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4001 vista da citação positiva realizada após a prolação da sentença (fl. 48), visando não causar nenhum prejuízo às partes, intimese a executada da sentença proferida nos autos às fl. 45. (Vistos. Homologo por sentença o acordo juntado às fls. 44, para que produza os legais e regulares efeitos. Por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3831 SCHMIDT (OAB 102647/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 1500131-55.2022.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Resistência - DAVI SALGADO - Vistos. Nos termos do art. 81 da Lei 9.099/95, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4491 Cheque - José Eduardo de Castro Silveira - Vistos. Apesar de intimada, quedou-se inerte a parte executada. Providencie a conversão da indisponibilidade de ativos financeiros em penhora via “SISBAJUD” (art. 854, inc.II, § 5º do CPC). Int. - ADV: ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP) Processo 0002578-90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3516 (Processo DEPRE nº 0242587-76.2021.8.26.0500). Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP) Processo 0000748-26.2021.8.26.0445/02 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Jean Marcos Pienaro - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 36, aguarde-se por 60 (sessenta dias) o cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6032 por outros meios probatórios somente se o delito não deixar vestígios ou tenham esses desaparecido, ou, ainda, se as circunstâncias do crime não permitirem a confecção do laudo. Assim, se era possível a realização da perícia, mas essa não ocorreu, a prova testemunhal e o exame indireto não suprem a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6469 para apresentação da petição intermediária de incidente de RPV/Precatório. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CHARLENE DOS SANTOS VIEIRA SOUZA (OAB 377191/SP) Processo 0002048-23.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Maria das Graças Nunes da Silva Isidoro - Vistos. Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5048 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha de Oliveira Salvador - Vistos. Deverá a parte exequente, inicialmente, proceder à correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3177 NUNES SALLES (OAB 157786/SP) Processo 0001790-13.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CRISTIANE, registrado civilmente como Cristiane Ferreira dos Santos - Adega 24 Horas do Santana - Vistos. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3471 Processo 0002075-06.2021.8.26.0445 (processo principal 1000604-35.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ana C. F. de Paula Me - Vistos. A fim de viabilizar a homologação do acordo juntado às fls. 121/122, deverá a parte executada instruí-lo com cópia de seu documento pes