TJSP 07/04/2022 - Pág. 3516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
3516
(Processo DEPRE nº 0242587-76.2021.8.26.0500). Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)
Processo 0000748-26.2021.8.26.0445/02 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Jean Marcos Pienaro - Vistos.
Diante do teor da certidão de fls. 36, aguarde-se por 60 (sessenta dias) o cumprimento do Precatório nº 41451/2022 (Processo
DEPRE nº 0242591-16.2021.8.26.0500). Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)
Processo 0001178-75.2021.8.26.0445 (processo principal 1006165-11.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Luiz Rocha Menezes - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda. e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a parte está representada por Advogado,
o qual foi intimado pela Imprensa Oficial, aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº
455/06). II Após, remetam-se os autos à conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação
(artigo 51,§ 1º, da lei nº 9099/95). III Intime-se. Pindamonhangaba, 05 de abril de 2022. - ADV: ANDRE LUIZ ROCHA MENEZES
(OAB 402301/SP), MARCIA ERIKA FELIPE MARTINS (OAB 15514/AM), RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 4435/AM)
Processo 0002075-11.2018.8.26.0445 (processo principal 0000940-95.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Benedito do Espirito Santo - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), por carta ou por intermédio de seu
procurador constituído (§1º do art. 841 do CPC), da realização da penhora e do prazo de quinze dias para oposição de embargos,
por analogia com art. 915 do CPC. Int. - ADV: MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP)
Processo 0002091-57.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Cristina de Oliveira - Vistos, etc. Satisfeita a
obrigação, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de Sentença do processo desta ação que Isabel Cristina de Oliveira moveu
em face de SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se MLE em favor da parte requerente. Se o caso, intime-se-a a apresentar o Formulário MLE preenchido, a fim de
viabilizar o levantamento do numerário. Após, observadas as formalidades legais, certifique-se no processo principal o desfecho
deste incidente, arquivando-se em conjunto. P. I. C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0002205-93.2021.8.26.0445 (processo principal 1001839-37.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Shrley Vieira de Carvalho - Vistos. Nos termos do tópico final da decisão de
fls. 69/70, aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente de RPV/Precatório. Int. - ADV: FRANCINE CRISTINE
SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP), ALINE DE MELO AMADEI (OAB 216474/SP)
Processo 0002633-75.2021.8.26.0445 (processo principal 1001849-81.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Tathiane Marcondes de Vasconcellos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos
termos do tópico final da decisão de fls. 59/61, aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente de RPV. Int. - ADV:
FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP)
Processo 0003088-74.2020.8.26.0445 (processo principal 1006570-47.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Ernesto Nonato Rodrigues - Vistos. Diante da preferência do crédito trabalhista, o valor depositado às fls. 123 deverá será
colocado à disposição daquele Juízo. Assim, oficie-se ao Banco do Brasil para que promova a transferência do depósito à
disposição da E. Vara do Trabalho de Pindamonhangaba. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da
execução, requerendo o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/
SP), GABRIELA NATHALI PRADO DOS SANTOS (OAB 376638/SP)
Processo 0003264-53.2020.8.26.0445 (processo principal 1001504-86.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Alice de Carvalho Jorgetti - Vistos. Diante do teor da certidão e documento
de fls. 105/106, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 42, certificando-se nos autos. Int. - ADV: FÁBIO
ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0003355-12.2021.8.26.0445 (processo principal 1002848-68.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rita de Cássia Furlan Ortega Nazareth - RR Motos - Vistos. Manifeste-se o(a)
requerente. Int. - ADV: LUCIANO MARIANO GERALDO (OAB 245647/SP), ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB 252737/SP),
MARIA LUCIA MARIANO (OAB 97831/SP), DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP)
Processo 0003399-65.2020.8.26.0445 (processo principal 1004013-53.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helen Santos do Nascimento Conceição - Allianze Comercial Ltda - Me Vistos. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o deslinde do processo 1021472-05.2016.8.26.0576/01. Int. - ADV: JOSIAS DA
CONCEICAO (OAB 348435/SP), VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP)
Processo 0003546-57.2021.8.26.0445 (processo principal 1004871-50.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Benedito Reiginaldo Moreira da Silva - Vistos. Nos termos do tópico final da decisão de
fls. 171/172, aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente de RPV/Precatório.. Int. - ADV: ROBERTO DUARTE
BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0003759-63.2021.8.26.0445 (processo principal 1004605-63.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celarinda Rosa Brasil - Vistos. Aguarde-se por 60
(sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV instaurado (0003759-63.2021.8.26.0445/01) para posterior arquivamento em
conjunto. Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
Processo 0003814-14.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: BERNARDO
PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)
Processo 0003873-02.2021.8.26.0445 (processo principal 1002630-06.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Maria Naomi Mizukoshi - Vistos. Nos termos do tópico final da decisão de fls.
42, aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente de RPV. Int. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS
SANTOS (OAB 418311/SP)
Processo 0004016-88.2021.8.26.0445 (processo principal 1002802-45.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Evandro Luis Nunes da Conceição - Vistos. Fls. 08: Ciente. Intimese a executada para que efetue o apostilamento da decisão transitada em julgado, sob pena de fixação de multa por dia
de descumprimento. Fica concedido à executada o prazo de trinta dias para cumprimento da medida e comprovação do
apostilamento, mediante juntada do holerite da exequente. Após, intime-se a exequente para que diga sobre o prosseguimento.
Int. - ADV: DEBORA FIGUEREDO (OAB 305668/SP)
Processo 1000239-44.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Francisca Helena da
Silva - Vistos. Diante da informação de novo endereço da parte executada às fls. 34/38, providencie a z. Serventia seu cadastro
no sistema SAJ, certificando-se nos autos. Após, cumpra-se o determinado às fls. 20. Int. - ADV: FRANCISCA HELENA DA
SILVA (OAB 101898/SP), JÉSSICA LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443098/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º