6 resultados encontrados para 0003356-09.2021.8.26.0053 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2050 no arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP), REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP) Processo 0003356-09.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Pessoas com deficiência - Marlei Cristina Goldo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1640 Processo 0001368-50.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Isenção - José Agenor da Silva - Vistos. Cumpra o autor a decisão de fls. 74 no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JONATAS CESAR DIAS (OAB 47641/PR) Processo 0001645-66.2021.8.26.0053 (processo principal 1046400-03.2017.8.26.0053) - Cumprimento d
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1302 a 01.03.2017, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado às fls. 145, observandose que o valor depositado às fls. 134 é devido à autora e o deposito de fls. 133 é referente a honorários advocatícios. No mais, diga a exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente a
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2031 constou do julgado, em que pese a ausência de análise do mérito, a cobrança de IPVA para quem possuía isenção por ser portador de deficiência está com a exigibilidade suspensa para o exercício de 2021, em razão do julgado nos Incidentes de Inconstitucionalidade de n.º 0012425-30.2021.8.26.0000, 0012427-97.20
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1697 no agravo de instrumento nº 2006269-89.2021.8.26.0000 interposto na Ação Civil Pública supra mencionada, no prazo de 30 (trinta) dias. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessár