11 resultados encontrados para 0003357-77.2017.8.26.0297/01 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 940 344593/SP), ALCEU FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 368035/SP) Processo 0002497-76.2017.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Flaldemir de Souza Neves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, e
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 939 Soares de Andrade - - Aparecida de Fátima Souza Pedroso - - Alvaro do Nascimento - - Luiz Siqueira Filho - - Euclides Rodrigues - - Lindolfo Soares de Araujo - - Alonso Galdino - - Francisco Denil Oliveira Sanches - Fazenda Pública Municipal de Paranapuã - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dia
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1040 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2020 Processo 0000155-87.2020.8.26.0297 (processo principal 1005922-60.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Dorival Brizotti - Vistos. Determin
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 862 de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 870947). Defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1040 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2020 Processo 0000155-87.2020.8.26.0297 (processo principal 1005922-60.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Dorival Brizotti - Vistos. Determin
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1360 os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Intime-se a parte autora para preenchimento do formulário. - ADV: GUILHERME
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 871 São isentos do imposto de renda, por exemplo, as pessoas portadoras de doenças graves. Apresente o exequente, em 10 dias, a documentação comprobatória de isenção do imposto de renda, sob pena de rejeição. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP) Processo 0001432-75.2019.8.26.02
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 859 qualquer medida ensejara a decretação da prisão preventiva prevista no art. 312, § 1º, do CPP. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Ofície-se à Polícia Militar, solicitando-se fiscalização das medidas cautelares, com notícia a esse Juízo em caso de descumprimento. Ciência ao Ministério Públi
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 873 Gratificações e Adicionais - Roberta Prandi Franco - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse valor, fica desde já homologado o cálculo. Providencie, a parte-exequente, o cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/0
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1092 Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. N