Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000398-69.2016.8.26.0602 9001266-11.2016.8.26.0032 Apelação 0000096-54.1996.8.26.0390 0001933-87.2014.8.26.0302 0004393-85.2010.8.26.0270 0014878-88.2012.8.26.0072 3006399-14.2013.8.26.0624 0001042-11.2013.8.26.0073 0002542-36.2016.8.26.0323 0009025-37.2008.8.26.0073 0072906-89.2012.8.26.0576 São Paulo, Ano X - Edição 2326 Recurso em Sentido Estrito 0015146-68.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1984 S/A - Em dez dias, sob pena de extinção, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de efetivo prosseguimento. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 16/06/2015 PROCESSO :0003359-71.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2570 0006819-63.2008.8.26.0101, Relator(a): Luis Augusto de Sampaio Arruda; Comarca: Caçapava; Órgão julgador: 1ª Câmara Criminal Extraordinária; Data do julgamento: 16/12/2013; Data de registro: 19/12/2013) - sem destaques no original Também neste sentido já entende o C. Superior Tribunal de Justiça: “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3642 Processo 0002307-06.2016.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Adilson Logan Gonçalves da Veiga - Parte: Adilson Logan Gonçalves da Veiga. Nº da CDA: 1340058574 - ADV: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB 249729/SP) Processo 0002327-07.2010.8.26.0441 (441.01.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 556 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002863-65.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003359-71.2015.8.26.0441; Crimes de Tráfico Ilíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2342 julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei no 12.016/2009. Sem remessa ao reexame necessário, diante do teor da presente sentença.P.I.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1940 Lei nº 11.343/2006. Assim, fica a pena em 05 anos de reclusão e pagamento de 500 dias-multa. Na parte que não foi objeto da correção, permanece a sentença como lançada nos autos. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP) Processo 0000178-68.2015.8.26.0633 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2545 não se lhes assiste razão. Não houve qualquer mácula na prisão de Jacqueline, vez que a prisão preventiva se lastreou, conforme se verifica em decisão 314/317 dos autos principais do inquérito, em vastos elementos indiciários. 2. Com efeito, a averiguada Jacqueline foi apontada, no curso de minuciosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2686 nulidade processual dos atos praticados na presente execução. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2664 107295/SP) Processo 0001589-48.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001589) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ronivan Aparecido Barbosa e outros - Apresente a defesa do réu Ronivan Aparecido Barbosa, as razões de apelação no prazo legal. ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP)