Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1593 Processo 0003778-54.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.S.C. - Vistos.1. Fls. 121/122 (Termo de audiência): Ciente.2. Quanto ao pedido de liberdade provisória requerido pela Defesa, com o qual discordou o Ministério Público, observo que já houve pronunciame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1807 Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de março de 2015, às 15:20 horas. Intimem-se as partes, pessoalmente, para depoimento pessoal, consignando que a ausência implicará em confissão quanto a matéria de fato. 2. Rol de testemunhas, em até 15 (quinze) dias antes da data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2601 MEDEIROS JUNIOR (OAB 256731/SP), LUCAS DA SILVA BISCONSINI (OAB 297806/SP) Processo 0002930-31.2009.8.26.0404 (404.01.2009.002930) - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Cleide Tardelli Meirelles - Antônio Roberto Junqueira Meirelles - 1. Fls. 515/517: manifeste-se o inventariante, no prazo de 10 (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1655 - Cia Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohabrp - Carlos Cesar Rubin e outro - Reitere-se a intimação de fls. 289, com o prazo de 10 (dez) dias. Int. (DR. EDER TRAGA AOS AUTOS CERTIDÃO ATUALIZADA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MENCIONADA NA CONTESTAÇÃO) - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1646 pretensão envolvendo revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedido, foi estabelecida condição para o regular exercício do direito de ação, consistente no prévio requerimento na via administrativa perante o INSS; 2. No caso, o autor não apresentou pedido na via adminis