TJSP 06/08/2014 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
1593
Processo 0003778-54.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.S.C. - Vistos.1. Fls.
121/122 (Termo de audiência): Ciente.2. Quanto ao pedido de liberdade provisória requerido pela Defesa, com o qual discordou
o Ministério Público, observo que já houve pronunciamento (fl. 96).3. Quanto ao requerimento do Assistente do Ministério
Público (estudo psicosocial com a vítima relativos aos fatos denunciados), observo que o mesmo já foi deferido; portanto,
providencie-se.Int. Dilig. - ADV: GALIB JORGE TANNURI (OAB 24289/SP)
Processo 0007884-64.2011.8.26.0400 (400.01.2011.007884) - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária Adalberto Silveira de Arruda Me - Vistos. 1. Fl. 740 (Providências ministeriais): Ciente. 2. DEFIRO. Atenda-se. Int. Dilig.(Nota de
cartório: Os autos se encontram aguardando a defensora comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento do montante que
consta da informação da Delegacia Regional Tributária). - ADV: MARIA CRISTINA BORSATO (OAB 212796/SP)
Processo 0008078-35.2009.8.26.0400 (400.01.2009.008078) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Justiça Pública - Cassio Henrique Borges Ferreira - - William Branco Matheus - Warlley de Sousa Gabriel - Decisão de fl. 466:
“Vistos. 1. Fl. 374 (recurso interposto pelo corréu William); fl. 375 (recurso interposto pelo corréu Cássio); fl.376 (recebimento
dos recursos); Fls. 379/406 e 409429(razões apresentadas); fl. 433(recurso interposto pela vítima); fl. 434 (recebimento do
recurso); fls. 439/449 (razões apresentadas pela assistente de acusação); fls. 452/454 (contrarrazões apresentadas pela
Ministério Público); fls. 460/461(contrarrazões apresentadas pela assistente de acusação): Ciente. 2. O Ministério Público não
recorreu (fl. 450). 4. Abra-se vista aos defensores dos corréus para apresentarem as contrarrazões de do recurso interposto
pela vítima. 5. Findos os prazos para razões, os autos serão remetidos à instância superior, com as razões ou sem elas, no
prazo de 5 (cinco) dias (art. 601, caput, do CPP). 6. Providencie os apelantes, antes da remessa dos autos ao nosso E. Tribunal
de Justiça, o cumprimento do disposto no art. 806, § 2º, do CPP c.c. o art. 4º, § 9º, da Lei Estadual n. 11.608/2003, observado,
se for o caso, o disposto nos arts. 12 da Lei n. 1.060/1950 (gratuidade jurisdicional) e 5º, LXIII, da CF (assistência de advogado).
7. Providenciado o pagamento tempestivo das custas, cumpra-se o item 5; não providenciado, tornem conclusos os autos. 8.
Expeça-se, se o réu estiver preso, guia provisória de execução. Int. Dilig.” - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), GALIB
JORGE TANNURI (OAB 24289/SP), SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP)
Processo 0010213-15.2012.8.26.0400 (400.01.2012.010213) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Tiago Henrique Moraes Prata - - Jose dos Santos Junior - Decisão de fls. 242: “Vistos. 1. Aguarde-se pela
criação do código da Vara Criminal por parte da OAB, expedindo-se então, as Certidões de Honorários devidos aos Doutores
Defensores nomeados, na porcentagem e nos valores previstos na tabela vigente. 2. Após, atenda-se ao item 4 da decisão
de fls. 215, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal (Complexo Judiciário
do Ipiranga - Sala 40), observando as formalidades legais. Int. Dilig.” - ADV: VIVIANE CAPUTO (OAB 243632/SP), VANESSA
ANDREA CONTE AYRES (OAB 270290/SP)
ORLÂNDIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 04/08/2014
PROCESSO :0003360-07.2014.8.26.0404
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Margarida Leite Fabrino
ADVOGADO : 243384/SP - Aline Patricia Barbosa Gobi
EXECTDO
: Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia (Carol)
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003361-89.2014.8.26.0404
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE
: L.P.F.
ADVOGADO : 309929/SP - Thiago dos Santos Carvalho
REQDO
: O.F.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0003363-59.2014.8.26.0404
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: D.S.
ADVOGADO : 309929/SP - Thiago dos Santos Carvalho
REQDO
: D.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:0003364-44.2014.8.26.0404
:ALVARÁ JUDICIAL
: Teresinha Orasmo Brisante
: 264033/SP - Rosemeire de Fatima Rocha Godinho
PROCESSO
CLASSE
:0003362-74.2014.8.26.0404
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º