Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2367 concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 56ª Circunscrição Judiciária - Itanhaém, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2611 Mongaguá, 19 de agosto de 2021. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0002004-81.2020.8.26.0366/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heloisa Dell Osso - Vistos. Aguarde-se o pagamento do MLE expedido ás fls. 76, após tornem conclusos para extinção. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2427 II, do art. 4º, nos termos do art. 698, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. O prazo para a interposição de eventual recurso 10 (dez) dias começará a fluir a partir da intimação desta sentença. Certificado eventual trânsito em julgado, arquivem-se os autos, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1793 Poderá o patrono constituído indicar a própria parte como favorecida, anexando-se aos autos o formulário, caso não detenha os respectivos poderes específicos para receber e dar quitação. Consigno que o cumprimento do mandado com a transferência eletrônica dos valores implica em quitação da quantia p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2179 Processo 0002140-78.2020.8.26.0366 (processo principal 1002053-42.2019.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gabriel Dante - Vistos, Diante da memória de cálculo ora juntada ao feito, intime-se a Fazenda Pública, por in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2307 obrigação. Após o prazo, com ou sem manifestação, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO JORGE ALTAVISTA JUNIOR (OAB 363812/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 0003363-03.2019.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Féri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2510 Fazenda Pública, por intermédio de seu procurador, através do portal eletrônico, a apresentar, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, impugnação à presente fase de cumprimento da sentença, visando o pagamento da quantia certa indicada na planilha de cálculo acostada, no valor de R$ R$ 6.464