Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2139 Compulsando os autos, verifico que o Réu André Luis Mineo foi denunciado por ter praticado, em tese, o crime previsto no artigo 155, § 4º, inciso I do Código Penal. É certo que o réu possui maus antecedentes, entretanto nos autos em questão verifica-se que o réu encontra-se preso desde 18 de abril de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 23/06/2014 PROCESSO :0003365-15.2014.8.26.0441 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2690/2014 - São Paulo AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : A.B.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003366-97.2014.8.26.0441 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Apelação 0000004-93.2014.8.26.0536 0003367-82.2014.8.26.0441 0006913-35.2011.8.26.0156 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 0000791-86.2015.8.26.0472 0004341-31.2013.8.26.0417 Embargos Infringentes e de Nulidade 7003673-82.2015.8.26.0606/50000 Recurso em Sentido Estrito 0009348-54.2007.8.26.0533 À Des. Ivana David Agravo de Execução Penal 9000032-42.2017.8.26.0037 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2209 PROCESSO :0006005-54.2015.8.26.0441 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 706/2015 - Peruibe AUTOR : J.P. INFRATOR : M.S.S. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 23/10/2015 PROCESSO :0006006-39.2015.8.26.0441 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 243/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 435 e Execuções Criminais; Nº origem: 999.817; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ivanci Leopoldino da Silva; Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000043-57.2017.8.26.0268; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 171 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1453/2015 - Itanhaem AUTOR : J.P. INDICIADO : Z.G.B. VARA:3ª VARA 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO DE MELLO GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DORIVAL MARIANO ESTRIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2015 Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2783 S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Álvaro Castello - Negaram provimento as apelações. V.U. - Advs: Joaquim Francisco Ferreira (OAB: 111422/SP) (Defensor Dativo) - Fatima Regina Fortunato Sartorio Ferreira (OAB: 177551/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 78 2118541-70.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 535.680; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Kamila Costa Lima; Pacient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1749 333 - 1000063-18.2004.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: André Luis do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Cavenaghi Neto (OAB: 324057/SP) (Defensor Público) (Fls: 674) 334 - 0781265-86.2009.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1734 denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária. Mantenho o recebimento da denúncia. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 02 de outubro de 2014, às 16:15 horas. Defiro, tão somente, a oitiva de testemunhas que hajam sido arroladas temp